Desde a última sexta-feira (12) equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Defesa Social estão nas ruas de Uberaba para fiscalizar e combater as irregularidades em relação ao descumprimento do atual decreto.
Em entrevista ao programa “Pingo do J”, na Rádio JM, o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio Freitas, informou que o final de semana foi bastante “trabalhoso” por ser um período quando a população estava acostumada com os eventos de carnaval.
Até a noite deste domingo (14), o departamento realizou 12 autuações/multas em locais que estavam fazendo confraternizações e festas. “Nestas ocorrências, no mínimo os locais tinham pelo menos 30 pessoas. Um dos casos funciona um bar durante o dia, o espaço tinha ainda registro de um salão de estética, mas encontramos pessoas numa sacada fazendo festa e dizendo ser grupo familiar, então são coisas que não combinam, o decreto é claro e traz que tudo isso não pode e por isso fizemos intervenções", explica Renê.
Das autuações feitas, todas as festas estavam sendo realizadas em locais comerciais, casa de festas ou chácaras. "Se fosse o caso de umas cinco, dez ou quinze pessoas, os fiscais até fariam uma advertência, orientariam e resolveriam o problema, mas nestas 12 ocorrências eram no mínimo 30 pessoas e reforço que em locais comerciais", comenta o Chefe de Posturas.
As ocorrências têm chegado por meio de denúncias feitas pelo 153 (telefone da GM) ou pelo Copom 190 (telefone da PM). O denunciante, ao ligar, poderá informar o endereço da irregularidade ou então alguma referência da região. Com os detalhes as equipes de ronda poderão tentar chegar até o local. “Muitos casos chegam a princípio como perturbação de sossego e quando vamos checar verifica-se também o descumprimento do decreto”, reforça Renê.
Comércios X Decreto
Em relação ao funcionamento correto do comércio, o Chefe de Posturas comentou que foram feiras seis notificações em relação ao descumprimento. “Tivemos ocorrências relacionadas no entendimento errado sobre como funciona o sistema de drive-thru, tivemos comerciantes que deixaram clientes em pé formando fila, e isso não é permitido, o atendimento pode ser feito apenas dentro do carro. Lembrando que os proprietários das lojas também não podem interromper o trânsito fazendo barreiras para realizar o atendimento”, afirma.
No total, foram realizadas mais de 50 vistorias em comércios como bares, restaurantes, lanchonetes, disk bebidas, além de conveniências. Em um dos casos atendidos, Renê destacou alguns problemas com as lojas de materiais de construção. “No último decreto o setor teve uma liminar a favor para o funcionamento, mas entendemos que no decreto atual essas lojas não podem funcionar”, pontua.
Freitas finaliza dizendo que as rondas e vistorias seguem sendo feitas, principalmente nos locais de maior incidência de registros de festas e aglomerações. São pontos e regiões como Parque das Laranjeiras, Mariitas e também no Jardim Maracanã.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
