Paciente é indenizado por plano de saúde que dificultou cirurgia

O Juizado Especial Cível de Uberaba condenou a Unimed Belo Horizonte ao pagamento de 14 salários mínimos a título de indenização por danos morais a um beneficiário de Uberaba, a quem foi negado dois stents farmacológicos para procedimento de angioplastia, por insuficiência coronária. A empresa tem direito a recorrer em segunda instância.
Inicialmente, o paciente entrou com ação na Justiça requerendo a condenação da cooperativa de médicos a autorizar o fornecimento de procedimento e de prótese indispensável ao tratamento de saúde, no âmbito de contrato de plano de saúde; além do pagamento de uma indenização por danos morais, no importe de R$15 mil.
Após várias tentativas de conciliação, sem sucesso, para o juiz Nélzio Antônio Papa Júnior, ficou comprovado nos autos do processo que o paciente necessitava submeter-se ao procedimento médico, conhecido como angioplastia, em razão de ter apresentado insuficiência coronária, e de receber dois stents farmacológicos, conforme indicado por profissional credenciado à cooperativa. Além disso, também foi observado que, mesmo possuindo um contrato com o paciente para o fornecimento de plano de saúde, a cooperativa se recusou a conceder a autorização para o procedimento solicitado.
Portanto, considerando o perfil da Unimed-BH, o grau da culpa juntamente com a gravidade, extensão e repercussão da ofensa ao paciente, bem como a intensidade do sofrimento acarretado à vítima, o magistrado julgou suficiente arbitrar a reparação por danos morais no valor de R$13.118, equivalente a 14 salários mínimos vigentes.

Postado originalmente por: JM Online

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