Pandemia derruba arrecadação municipal em mais de 20% em relação ao mês passado

Apesar do resultado positivo no bolo do quadrimestre, a arrecadação da Prefeitura em abril já demonstra os reflexos da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Os cofres municipais receberam R$34,6 milhões no mês passado, contra R$ 44,8 milhões em receitas registradas em abril de 2019.

O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, posiciona que a queda observada foi em torno de 22% e o resultado negativo foi puxado principalmente pelo ICMS, já a baixa movimentação econômica em função das medidas de isolamento impactou o recolhimento do imposto pelo Estado e, consequentemente, também os valores distribuídos às prefeituras.

Conforme o balanço, a Prefeitura recebeu R$ 20,8 milhões de ICMS em abril de 2019. O valor despencou para R$ 12,8 milhões no respectivo mês este ano. O IPVA também reduziu pela metade no intervalo analisado: de R$ 3,4 milhões para R$ 1,7 milhões.

No entanto, o titular da pasta ressalta que a situação não é exclusiva apenas dos repasses estaduais. Com exceção do FPM que ficou praticamente no mesmo patamar, houve diminuição em todas as receitas da Prefeitura.

No caso do IPTU e da taxa de coleta de lixo, o recolhimento em abril de 2019 foi de R$ 3,2 milhões. Já no mesmo mês este ano o montante ficou em R$ 2,6 milhões. No caso do ISSQN, a retração foi de R$ 6,9 milhões para R$ 6,4 milhões no intervalo analisado. O ITBI também caiu: de R$ 1,6 milhão para R$ 1,09 milhão.

Embora o desempenho já seja negativo em abril, o secretário avalia que Uberaba ainda teve um impacto ameno da pandemia no acumulado do ano até agora. A situação, entretanto, pode se complicar a partir de agora. “Maio, junho e julho pode vir um período de escassez mais sério. Teve várias medidas que prorrogaram o vencimento de tributos, inclusive a Prefeitura com o IPTU. Por isso, a entrada de receitas também será menor no período. Precisamos também ver como será o comportamento do contribuinte a partir de agosto”, pondera.

Fontes ressalta que a aprovação do auxílio emergencial para as prefeituras no Congresso traz boas perspectivas para tentar equilibrar as contas, mas ainda é necessária a confirmação da data para o início efetivo do depósito dos recursos para os municípios. A previsão é que a primeira parcela seja liberada ainda em maio.
 

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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