Prefeitura de Uberaba dá andamento na recomendação do Ministério Público Federal (MPF), expedida no fim de abril, para adequar as condições de tráfego e garantir segurança dos motoristas que transitam pelo desvio existente no trecho da BR-050, entre os quilômetros 179 e 180.
O desvio é decorrente de obras de implantação de passagem inferior na rodovia que não foram assumidas pela concessionária quando assinou o contrato de concessão. Desde então o trecho está em condições inadequadas, pela ausência de sinalização vertical e horizontal, falta de iluminação e de manutenção.
Para o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, é imprescindível que seja melhorada a situação no desvio. “As condições inadequadas de tráfego no referido trecho desviado geram constante risco de acidentes, colocando em perigo a vida, a integridade e o patrimônio dos usuários, sendo imperiosa a sua adequação enquanto não ultimadas as obras ali em andamento”, destaca.
Segundo a PMU, a recomendação já foi atendida, em parte. Houve a manutenção da sinalização e pavimentação no desvio. Já quanto à iluminação solicitada, o projeto, já concluído, aguarda aprovação da Cemig. Essa aprovação demanda 120 dias, segundo informa a assessoria de imprensa.
Em resposta ao MPF, a Prefeitura também informou a existência de um convênio, datado de 2009, no qual ficaria responsável pelas obras e pela aplicação dos recursos financeiros, a maior parte de origem federal, e o Dnit, responsável apenas pela fiscalização da execução das obras.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
