Novo decreto municipal foi publicado na noite de sábado (13) pela Prefeitura de Uberaba trazendo flexibilizações da onda roxa. O Decreto Municipal 378/2021 permite a retomada de atividades físicas individuais e regulamenta o funcionamento 24h do delivery de restaurantes, bares e farmácias. Outra mudança importante foi a proibição de venda de bebida alcoólica, mesmo em delivery, após 20h, durante o toque de recolher. Apesar de várias afrouxadas, o decreto ainda não permite a retomada das aulas presenciais em Uberaba. Com as equipes de fiscalização trabalhando sem descanso, a prefeita Elisa anunciou a contratação de mais 10 fiscais esta semana.
Veja os principais pontos trazidos pelo novo decreto:
COMÉRCIO – pode funcionar até 20h para retirada no balcão e delivery. O cliente está proibido de entrar no estabelecimento para fazer compras e aglomerações na porta também estão proibidas. O Governo recomenda que as pessoas evitem sair para fazer compras que não sejam urgentes até que a Onda Roxa passe, optando por antecipar compras por telefone ou internet.
ATIVIDADES FÍSICAS – Parques e praças podem funcionar apenas para a prática de esportes individuais. Estão proibidos aglomerações e sentar-se em bancos. Os clubes, por sua vez, podem abrir as portas apenas para a prática de esportes individuais, em espaços abertos, e o uso da piscina fica permitido para atividade esportiva individual.
TRANSPORTE COLETIVO – ônibus continuam circulando somente até 21h, mas táxis e transporte por aplicativos estão liberados, sem restrição de horários. O texto do decreto recomenda evitar o uso do transporte coletivo nos horários de pico: 6h às 8h e 17h às 19h.
LEI SECA – está proibida a venda de bebida alcoólica entre 20h e 5h, mesmo que por delivery.
BARES E RESTAURANTES – venda por delivery e retirada no balcão sem restrição de horário.
FEIRAS – As feiras livres e gastronômicas, enquadradas no rol dos serviços essenciais, vão poder funcionar até às 20h, apenas com as barracas de alimentação. Mesas e cadeiras e o consumo no local estão proibidos.
TEMPLOS RELIGIOSOS – As instituições religiosas estão permitidas a abrir para atendimentos individuais e familiares. Os cultos, reuniões ou missas podem ser realizados com 30% da capacidade do local e distanciamento de três metros por pessoa. O funcionamento fica limitado até às 20h e está proibida a aglomeração na porta.
LAVA-JATO – Lava-jatos também voltam a poder funcionar, porém com o que o decreto chama de “atendimento individualizado”, ou seja, um carro por vez.
SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS – Podem retomar os atendimentos individualizados, ou seja, um cliente por vez, mediante agendamento prévio.
CONSULTÓRIOS MÉDICOS – Em que pese a suspensão de cirurgias eletivas, os consultórios e clínicas podem voltar a funcionar, seguindo regras que proíbem aglomerações em salas de espera.
INDÚSTRIAS – As indústrias podem funcionar sem restrição de horário. A aglomeração está proibida e a indicação é de que os empregadores assumam o transporte dos funcionários nesse período e, se possível, optem pelo trabalho no formato home office. A partir de agora, as indústrias ficam obrigadas a apresentar no e-mail [email protected] os protocolos sanitários adotados, bem como apresentar à fiscalização.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO – Já no caso de escolas e instituições de ensino, estão autorizadas as aulas práticas para o período de internato médico do curso de Medicina e as aulas práticas para os dois últimos períodos dos demais cursos da área da Saúde, inclusive técnicos. Ficam proibidas as aulas e avaliações presenciais. A recomendação é que adotem o modelo de aula remota.
TOQUE DE RECOLHER – A restrição de circulação segue entre 20h e 5h da manhã. Os trabalhadores que estiverem em trânsito devem portar declaração, crachá, Carteira de Trabalho, uniforme ou qualquer comprovante estabelecido pela empresa. O modelo de declaração pode ser obtido no anexo do decreto, disponível no site da Prefeitura.
DENÚNCIAS – A partir de agora, denúncias por meio de fotos e vídeos deverão constar data e horário para posterior investigação e aplicação de penalidades. O intuito é dar mais transparência e evitar denúncias por meio de fotos e vídeos fakes.
A Prefeitura de Uberaba também anunciou que a partir de segunda-feira (15), às 6h, a Prefeitura de Uberaba, em parceria com a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), vai sanitizar os ônibus do transporte coletivo nos terminais durante o dia.
O Governo Municipal faz algumas recomendações: evitar sair para fazer compras que possam esperar o período da Onda Roxa passar; antecipar compras por telefone ou internet; alterar horário de início e fim das atividades desses estabelecimentos; e que os empregadores assumam o transporte dos funcionários nesse período.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
