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Espaço alvo de reclamação por volta das 11h de segunda-feira (5)
Pontos de parada de ambulantes têm incomodado alguns proprietários de salas do Condomínio Edifício Geraldino Rodrigues da Cunha, localizado no Centro de Uberaba. Segundo relatou um empresário, alguns vendedores usam a marquise do condomínio, localizada no Calçadão da Artur Machado, e também o entorno para se acomodarem para a comercialização dos produtos.
“Não tem como transitar pelo passeio. Eles tomaram conta”, queixa-se o homem, que preferiu não se identificar. Ele afirma que ligou no Departamento de Posturas, encarregado por esse tipo de fiscalização, mas não foi atendido.
O comércio ambulante não pode ter local estabelecido de parada ou de fixação, senão pelo tempo necessário para o ato da venda, estabelece o decreto nº 5751/2016, responsável por regulamentar o comércio e prestação de serviços em vias e logradouros públicos. Também é vedada a instalação de mesas, cadeiras e semelhantes.
Por meio de nota, o Departamento de Posturas, vinculado à Secretaria de Defesa Social (SDS), informou que a fiscalização no local reforçada. "Vale ressaltar que a fiscalização é diária, mas os ambulantes aproveitam na ausência de fiscalização e realizam o seu comércio nestes locais o que é proibido pela legislação. Por isso a importância da participação e compromisso das pessoas que transitam pelo centro em não adquirirem produtos/mercadorias desses ambulantes, pois de alguma forma ela estará praticando uma compra ilegal. E dos lojistas, que estes não deem condições e amparo a estes vendedores, como por exemplo deixarem instalar ou afixar produtos em suas fachadas e/ou entrada da loja, ambulantes esconderem ou guardarem produtos dentro de seus estabelecimentos e outros comportamentos que dão conforto ao ambulante de estar ali naquele local", diz o cumunicado.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
