Foto/Jairo Chagas
Departamento de Posturas em conjunto com a Guarda Municipal interditou na noite de segunda-feira (22) posto de combustíveis localizado na avenida Alexandre Barbosa, no bairro Mercês, em Uberaba. A medida foi necessária devido à ocorrência de aglomeração de pessoas, situação que afronta o decreto municipal n.º 5555, que prevê medidas de enfrentamento à Covid-19.
O local foi alvo de constantes denúncias por ser utilizado como ponto de encontro resultando em aglomeração de pessoas. No sábado passado, por exemplo, o posto de combustível estava lotado de pessoas que consumiam bebida alcoólica. No entanto, o problema não é isolado e ocorre em outros postos de combustíveis de Uberaba.
O titular da Secretaria de Defesa Social (Seds), Wellington Cardoso Ramos, adianta que a fiscalização está sendo endurecida junto aos infratores e ocorrerá em todos os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras contidas no decreto municipal, com a devida interdição, em caso de irregularidade.
Segundo ele, outros postos de combustíveis devem ser interditados nos próximos dias visto que medidas preliminares como advertências e multas foram aplicadas. Mas a aglomeração persiste. “Há muitos focos de resistências. Por mais que a área técnica alerte sobre os riscos de transmissão, há quem insiste em descumprir as medidas restritivas”, diz.
Além disso, o secretário informa que a desinterdição do posto de combustível ocorrerá no devido prazo legal, “sem pressa de julgamento, mas em um tempo razoável”, diz. O titular da Seds ressalta ainda que o empresariado deve colaborar para evitar que medidas extremas sejam tomadas pela fiscalização. “O empresário tem responsabilidade neste trabalho. Ele não deve permitir aglomeração em seu estabelecimento e deve exigir que os clientes utilizem máscaras”, diz.
Segundo o decreto, o estabelecimento também pode ser submetido a multa de até 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs) e cassação do alvará de funcionamento. Cada UFM equivale a R$ 285.
Posturas já autuou mais de 100 empresas por descumprimento das regras sanitárias em Uberaba. Ainda em junho, o Departamento de Posturas já realizou 3.500 visitas a estabelecimentos comerciais, agências bancárias e condomínios, de acordo com levantamento apontado na semana passada.
Na semana passada duas lojas do atacarejo Mart Minas foram autuadas pelo Procon e por fiscais do departamento de Posturas. entre as medidas descumpridas estava a falta do termo de responsabilidade sanitária impressa e visível na porta dos estabelecimentos comerciais, a falta de demarcação que assegurava a distância de dois metros entre os clientes e a desinfecção dos carrinhos que eram utilizados. De acordo com informações, nas duas lojas a questão foi resolvida enquanto os fiscais realizavam a operação.
As agências bancárias também estão no alvo da fiscalização. De acordo com informações do Procon, ao todo foram 35 agências fiscalizadas e 6 autuadas, por desrespeitarem as regras de enfrentamento ao coronavírus.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (34) 3331-2312 ou 3331-2313, de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h, ou pelo 153 da Guarda Municipal. Outra opção é enviar para o e-mail [email protected], com data, hora e local da ocorrência e anexadas fotos e/ou vídeos que facilitarão a identificação dos infratores.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
