Foto/Divulgação PMU
Agentes de fiscalização do Departamento de Posturas apreenderam 254 caixas de ovos de galinha e 57 caixas de ovos de codorna, totalizando mais de 7.500 dúzias de ovos, na quarta-feira (29). Os produtos estavam sendo comercializados por caminhão irregularmente, na Vila São Cristóvão.
Segundo o chefe do departamento, Renê Inácio de Freitas, o setor recebeu a denúncia que o caminhão, com placa de Sales Oliveira/SP, distribuiria semanalmente em Uberaba as mercadorias para comércios e vendedores ambulantes da cidade.
“Os agentes de fiscalização foram até o local e constataram uma prática de comércio no espaço público em desacordo com o Código de Posturas do Município, sendo feita a apreensão e remoção do caminhão com os ovos para o pátio da secretaria. Os possíveis compradores, que ali estavam para adquirir produtos do caminhão e revendê-los, evadiram-se do local com seus veículos assim que a nossa equipe chegou”, relata Freitas.
O caminhão já foi liberado, mas para reaver as mercadorias apreendidas, o responsável deverá apresentar defesa, comprovando a procedência dos produtos vendidos, por meio de notas fiscais e da legalidade no comércio ao qual praticavam. Caso não comprove essas informações, toda mercadoria será doada a instituições assistenciais e filantrópicas cadastradas no município.
“Verifiquem a procedência, qualidade, data de vencimento desses produtos, se tem permissão do município para serem vendidos. Os riscos que se tem hoje neste tipo de comércio é que a pessoa não tem essas garantias, não tem a certeza de que houve uma inspeção e controle sanitário, podendo causar prejuízos à sua saúde e de seus familiares. Por isso, orientamos a sempre buscarem as devidas autorizações e licenças desses vendedores, principalmente quando se tratar de produtos perecíveis”, ressalta o chefe do Departamento de Posturas.
Renê reforça, ainda, que para a realização de comércio em espaço público, o primeiro passo é procurar a Prefeitura, regularizar a situação junto à Sala do Empreendedor ou à Secretária de Planejamento (Seplan) e alerta a população a ficar atenta ao adquirir produtos vendidos no espaço público.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
