Prefeitura definiu regras para o retorno das feiras livres nos bairros durante a quarentena, mas restringiu a atividade exclusivamente para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e carnes até 30 de abril. Feirantes que forem encontrados com qualquer outro tipo de mercadoria estarão sujeitos a multa e apreensão dos itens.
Para o funcionamento, as barracas ou bancas deverão ser montadas a uma distância mínima de dois metros uma da outra. Também foi estabelecido o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados, com distanciamento de dois metros entre os consumidores.
Além disso, as barracas deverão funcionar com equipe reduzida e com manutenção permanente de medidas de higiene como desinfecção, esterilização e outros métodos de limpeza. É exigido ainda o uso de máscaras e luvas pelos atendentes.
Os feirantes também deverão disponibilizar álcool em gel, papel toalha, água, detergente e outros itens para uso dos clientes.
O texto ainda solicita que os feirantes orientem os consumidores a manterem distância e se retirarem do local após as compras. Pelas regras estabelecidas para o funcionamento das feiras livres, está proibida a colocação de mesas e cadeiras, bancos e outros aparelhos para o público, justamente como forma de evitar a permanência de pessoas no lugar.
Em caso de descumprimento das normas, o feirante estará sujeito ao fechamento imediato da banca ou barraca e até à interrupção das vendas no local. Não há previsão de multas no caso de produtos hortifrutigranjeiros e carnes.
Por outro lado, bancas, barracas ou vendedor individuais que forem encontrados comercializando outros tipos de mercadoria serão multados e terão o estoque apreendido pela fiscalização.
Conforme o decreto que determinou o fechamento do comércio em Uberaba, a multa é de 3 UFMs (R$ 855) na primeira ocorrência. A penalidade sobe para 10 UFMs (R$ 2.850) se houver reincidência.
PROGRAMAÇÃO
Prefeitura manteve os mesmos dias e locais das feiras livres nos bairros da cidade. Confira o calendário de funcionamento das bancas e barracas de Produtos Hortifrutigranjeiros e de Carnes:
Terça-feira
Rua Donato Cicci, Bairro São Benedito – 06h às 12h
Avenida Guarapuava, Bairro Valim de Melo – 16h às 22h
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
