A direção do Asilo Santo Antônio foi às redes sociais nesta quinta-feira para anunciar a interdição sofrida pela entidade feita pela Vigilância Sanitária, em que parte dos idosos assistidos serão direcionados para suas famílias. Atualmente a instituição atende cerca de 60, mas a estrutura é para 41. Não é a primeira vez que o asilo é interditado. Há um ano, em novembro de 2019, a instituição deixou de receber idoso por falta de cuidadores. Em nota, a secretaria de Saúde descarta ter agido “por capricho” e aponta possível descaso da instituição com os idosos assistidos.
“Estamos com as ordens do Ministério Público de retirar da nossa instituição 10 idosos. Eles alegam que pelo projeto arquitetônico da nossa instituição, depois de 108 anos, que podemos atender somente a 41 idosos. Não recebemos recurso algum por parte do poder público, fazemos tudo que é necessário e que está ao nosso alcance. Não recebemos luvas, álcool gel ou máscara por parte da prefeitura ou da secretaria de saúde. A única coisa que essa secretaria sabe fazer é nos ferrar”, aponta a presidente Edna Idaló em um dos trechos do vídeo divulgado no facebook da instituição.
Rebatendo as palavras da direção da instituição, a assessoria de comunicação do município destaca por meio de nota encaminhada à imprensa de que “Em maio de 2020, após verificar a recalcitrância da instituição em descumprir as legislações sanitárias mínimas, o MPMG solicitou ao Poder Judiciário que fosse feita a avaliação do quantitativo de idosos que a instituição comporta, com base em sua atual estrutura física. O pedido foi concedido pela Juíza da 3ª Vara Cível. Com base em critérios objetivos das normas da ANVISA (RDC 283/2005), foi verificado que a instituição é capaz de abrigar 41 idosos. Constatada a superlotação do asilo, o Poder Judiciário, visando o resguardo da vida dos idosos lá institucionalizados, determinou a retirada daqueles que ultrapassavam o limite estabelecido pela ANVISA”.
Ainda de acordo com a nota, a decisão judicial que determinou a retirada de idosos da instituição é 21 de outubro. “A retirada de idosos da instituição não é um mero capricho da Vigilância Sanitária ou uma intransigência da SMS, mas sim uma decisão judicial, após a constatação da incapacidade da instituição de abrigar, com segurança, os idosos”.
Na nota, a Vigilância Sanitária ainda pontua que no decorrer do último ano foram realizadas quatro inspeções sanitárias na ILPI (instituição de longa permanência), além de inúmeros monitoramentos para a prevenção da COVID-19, feitos presencialmente e remotamente.
“Em 16 e 17 de setembro os fiscais sanitários se viram obrigados a realizar a apreensão de grande quantidade de medicamentos que estavam vencidos e que eram entregues aos idosos, causando sério e gravíssimo risco à saúde, razão pela qual também foi determinada a interdição parcial da ILPI. Na mesma oportunidade foi verificado que o número de cuidadores era exageradamente inferior ao necessário para cumprir as legislações da ANVISA. Durante a inspeção foi verificada a existência de 95 irregularidades, sendo concedido prazo de 30 dias para que fossem solucionadas as irregularidades. Mesmo ciente da gravidade da situação, a responsável pela ILPI solicitou a concessão de 04 meses para que pudesse solucionar as pendências (90 dias + 30 já concedidos), fato este que, por si só, demonstra o descaso com a instituição”.
Ainda de acordo com a VISA, ao retornarem no local dias depois, mais medicamentos vencidos foram encontrados, além de ter sido constatada a falta de funcionário no período noturno. “Por fim, em 17/09/2020 foi constatada a falta de resolutividade de pendências sanitárias mínimas ao funcionamento seguro de um asilo. Por tudo isso, é certo que a atuação da SMS ocorreu dentro dos parâmetros da ANVISA e que a própria instituição sempre demonstrou descaso com a saúde dos idosos, entregando ao consumo, por diversas vezes, medicamentos vencidos, descumprindo exigências sanitárias mínimas e descumprindo decisões judiciais, inclusive”.
A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o Ministério Público. A promotora da saúde Cláudia Alfredo Marques Carvalho esclarece que todas as Instituições de Longa Permanência de Uberaba estão em situação irregular. “Tem dez anos que todas instituições são visitadas anualmente pelo Ministério Público sendo alertadas sobre a necessidade de cumprimento das normas da Anvisa e do Estatuto do Idoso. Essa situação não pegou ninguém de surpresa. Todas as instituições são fiscalizadas e infelizmente nenhuma delas tem alvará da Vigilância Sanitária e todas têm processo judicial ou procedimento extrajudicial em trâmite”, destaca.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
