Prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc é adiada outra vez

 


O Projeto Cultura On contemplo diversos ambitos das artes, entre eles dança, teatro, audiovisual, literatura, música, artesanato, etc (Foto/Internet)

O prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pelo edital Cultura On foi adiado pela terceira vez, agora para o dia 10 de maio. No último adiamento, a data limite estabelecida para execução e prestação de contas era 15 de abril. O projeto Cultura On foi o primeiro edital contemplado pela verba da Lei Aldir Blanc em Uberaba. O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Cássio Facury, diz que esse terceiro adiamento se deve à dificuldade e às limitações de execução de projetos com as últimas restrições impostas pela onda roxa.

O projeto Cultura On é financiado pela Lei Aldir Blanc, que foi criada para socorrer o setor cultural, um dos mais atingidos pelas restrições desde o início da pandemia. Uberaba recebeu R$2,1 milhões do governo federal, que foram repassados a artistas e agentes culturais por meio de quatro editais publicados pela Fundação Cultural, que também ficou responsável pela transferência dos recursos aos contemplados.

O edital 001 – Cultura On contemplou 232 artistas setoriais da dança, teatro, audiovisual, literatura, música, artesanato, entre outros. Cada um dos artistas recebeu o auxílio de R$3 mil, sendo distribuídos o total de R$696 mil. O edital 002, batizado de “Chamamento Público para distribuição de subsídio aos espaços culturais”, foi destinado a 22 locais inscritos, que receberam o total R$268,5 mil. Já o terceiro edital foi para o credenciamento de projetos culturais e artísticos, divididos em quatro categorias. Para esse edital foram destinados R$715 mil e apenas 18 dos 71 projetos inscritos foram contemplados. E o edital 004 foi para a “Premiação Professor Antônio Carlos Marques”, com R$465 mil destinados à premiação de 93 personalidades do meio artístico e cultural de Uberaba, com R$5 mil cada.

Toda a verba repassada pelo benefício do governo federal foi totalmente aplicada no município de Uberaba, conforme informou Cássio Facury. A data de prestação de contas do edital 002 é dia 30 de abril; do edital 003, dia 20 de maio, e para o edital 004 não tem data, por ser uma premiação.

O presidente da Fundação diz estar acompanhando de perto as execuções e prestações de conta dos contemplados, principalmente porque existe a possibilidade de ter nova versão da Lei Aldir Blanc este ano. Cássio explica que, caso a prestação de contas dos recursos não seja apresentada pelo beneficiado dentro da data limite, o recurso deverá ser devolvido na integralidade ao município. “Eu acredito que teremos a execução na totalidade, sim”, disse o presidente da FCU. 

 

 

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

Pesquisar