Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberaba instaurou procedimento de ofício contra a Algar Telecom em face da pane nos serviços de telecomunicações. A informação é do presidente, Marcelo Venturoso. Segundo ele, operadora foi notificada nesta quarta-feira (24) – um dia após os serviços ficarem indisponíveis, prejudicando até os canais de emergência SAMU, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. A ação foi articulada em conjunto com órgãos de proteção ao consumidor das cidades de Patos de Minas, Ituiutaba, Frutal e Coromandel.
Conforme explica Marcelo Venturoso, o procedimento de ofício busca obter respostas quanto à pane, desde os motivos que a originaram até a sua extensão, tempo de duração e o quais as medidas adotadas para restabelecer os serviços. “O Procon também busca informações sobre o que está sendo feito para que este problema não ocorra novamente”, diz.
Além disso, o Procon Uberaba apura a possível necessidade de ressarcimentos e aplicação de penalidades. A Algar Telecom terá dez dias para apresentar a resposta. Caso não apresente os esclarecimentos, o procedimento de ofício segue o rito normal, com aplicação de penalidade ou multa, que é calculada com base na receita bruta anual da empresa.
Marcelo Venturoso esclarece ainda que o período em que os serviços ficaram indisponíveis devem ser descontados nas contas dos clientes. “Deve haver um abatimento proporcional. A operadora não pode cobrar pelo período em que os serviços ficaram suspensos”, explica. Em caso de danos efetivos, o Procon orienta os usuários a reunirem as provas e acionar o Poder Judiciário.
A pane atingiu as cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas, prejudicando os serviços fornecidos pela Algar Telecom que foram interrompidos desde a noite de dessa segunda-feira (22) até a manhã de terça-feira (23).
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Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
