Procon e MP instauram “Força Tarefa” para solucionar problemas de consumo em Uberaba

Visando resolver problemas ligados ao consumo durante a pandemia do coronavírus foi instituída uma “Força Tarefa” pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) e Promotoria Especializada em Defesa do Consumidor. A decisão foi firmada nesta quarta-feira (18) e o intuito da operação é monitorar todo o mercado de produtos e serviços a fim de inibir práticas abusivas que coloquem o consumidor final em situação de vulnerabilidade.

No último dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou situação de pandemia, transformando padrões de comportamento de toda a sociedade, o que causou grande impacto no mercado de consumo. A mudança de comportamento já é vista em alguns atores de mercado, em especial o segmento de fármacos, sanitários, planos de saúde, laboratórios clínicos e hospitais que começaram a realizar práticas abusivas.

Também começaram a surgir as primeiras denúncias de que os planos de saúde, laboratórios clínicos e hospitais estavam se recusando a autorizar, realizar e custear o exame para teste de contaminação por coronavírus (COVID-19). A “Força Tarefa” de Uberaba resolveu emitir uma recomendação conjunta instruindo os fornecedores a assegurar o custeio e realização dos exames aos seus beneficiários, assim como garantir a cobertura do tratamento a eventuais diagnosticados.

A nota emitida pelos órgãos também informa que não constitui prática abusiva a limitação da quantidade de produto ou serviço nas vendas do comércio em período de crise. Tendo em vista o cenário e o momento de forte abalo social, a “Força Tarefa” reforça que toda a sociedade se comporte de forma responsável e solidária, observando às questões de segurança e abastecimento sadio.

Veja algumas orientações:

  • Denunciar práticas abusivas nos canais oficiais de atendimento ao consumidor do Procon Uberaba, Ministério Público de Minas Gerais e, se for o caso, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Verificar se as embalagens de máscaras, luvas e desinfetantes a base de álcool estão dentro do período de validade e se possuem os selos de registro do fabricante e nome do responsável técnico;
  • Realizar compras conscientes e em volume razoável, aumentando a chance de compra por um maior número de consumidores;
  • Lavar as mãos, pulsos e unhas com água e sabão de forma frequente e, se possível, utilizar desinfetante a base de álcool;
  • Evitar aglomerações e ambientes fechados, assim como evitar tocar os olhos, nariz e boca com as mãos sujas.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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