Somente este ano o Departamento de Posturas fez 555 autuações por terrenos sujos no município. O valor é de, no mínimo, uma unidade fiscal, que custa R$273,00. Em caso de reincidência, é dobrado.
Conforme dados repassados pela Secretaria Municipal de Fazenda, de janeiro de 2018 até o mês de maio deste ano, 3.163 multas foram lançadas no sistema, o que significa R$3.535.239,88 a serem recolhidos.
A maior parte das multas não foi paga. São 2.458, que somam R$3.004.803,07. Do total, 528 foram quitadas, ou seja, R$322.533,87 recolhidos. Ainda, 83 proprietários parcelaram e 94 tiveram as multas canceladas.
O Chefe do Departamento de Posturas, Renê Freitas, explica que após a autuação feita pelo fiscal, o proprietário do terreno tem 30 dias para se manifestar. Caso o problema não seja resolvido, a multa é fixada.
“A intenção nossa não é atuar e fazer multas é que os imóveis se mantenham limpos. Um terreno sujo traz problemas para toda a vizinhança, às vezes, para toda uma comunidade de um bairro ou região. O que a fiscalização quer é sair e voltar de mãos vazias porque os terrenos estão todos limpos”, finaliza.
