Denúncia feita por internos do Hospital de Clínicas da UFTM aponta que funcionários que atuam nos serviços gerais e limpeza estão sem transporte para voltar para casa. Isso porque eles estão encerrando as atividades do dia após às 22h, quando já não há mais ônibus circulando em Uberaba. À jornalista Ge Alves, apresentadora do JM News 2ª Edição, da Rádio JM, denunciante apontou que são cerca de 40 funcionários nesta situação, sendo a maioria mulheres.
Ainda de acordo com o denunciante, que preferiu manter sua identidade em sigilo por medo de represálias, boa parte desses funcionários reside em bairros distantes do Hospital das Clínicas, como Beija-Flor, Gameleiras, Amoroso Costa e Jardim Triângulo. Entre elas, várias já foram vítimas de furto e assédio, porque muitas vezes a opção que lhes resta é caminhar até em casa.
Segundo o advogado Richard Maciel, é obrigação do contratante financiar as necessidades dos trabalhadores, sobretudo a dos terceirizados, conforme dispõe o inciso IV da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. “Nesse caso em específico, por não ter um transporte coletivo para os trabalhadores após as 22h, tem que ser analisada uma previsão na convenção ou acordo coletivo de trabalho sobre o fornecimento de transporte para os trabalhadores. Eles devem procurar o sindicato de classe e o sindicato analisa por seu departamento jurídico e também o Ministério Público do Trabalho, que é o órgão constitucional na defesa difusa e coletiva dos interesses dos trabalhadores”, explica.
Procurado para explicações sobre a denúncia, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro afirmou, em nota, que o contrato para fornecimento de mão de obra na área de higienização não prevê responsabilidade por parte da unidade hospitalar, no que diz respeito ao deslocamento das equipes selecionadas pela empresa terceirizada. Ainda de acordo com a nota enviada à reportagem, o hospital informou que eventuais insatisfações dos terceirizados com os horários das linhas de ônibus existentes na cidade devem ser tratadas pelos mesmos diretamente com o escritório da empresa contratante, que é a Pluri Serviços.
Acionada, a Pluri Serviços, também em nota, restringiu-se a informar que, segundo os comprovantes e registros, todos os funcionários optantes pelo vale-transporte recebem o benefício em quantidade e valor suficiente para seu deslocamento ida e volta. A empresa também afirmou que se algum colaborador não recebe o benefício, não é por falha da empresa e, sim, por opção do mesmo.
Ainda de acordo com o advogado Richard Maciel, todos os direitos que forem pleiteados e forem deferidos respondem à administração pública federal, já que a unidade hospitalar é vinculada à União. Ou seja, é de responsabilidade das empresas públicas e autarquias de forma subsidiária, no caso de a empregadora direta não cumprir.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
