COPASA arrecada cerca de 2 milhões de reais por mês com taxa de esgoto mesmo sem realizar o tratamento.

A reportagem é destaque no Jornal Gazeta do Oeste desta sexta-feira, 01. Segundo a reporter Pollyanna Martins a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) já arrecadou mais de R$ 70 milhões com a Taxa de Esgoto em Divinópolis. Apesar de ainda não tratar o esgoto a população paga uma taxa referente a 50% do valor de consumo da água pela coleta dos dejetos. A novela da população com a Copasa começou em 2007, quando o ex-prefeito Demetrius Arantes Pereira enviou para votação na Câmara Municipal a Lei Nº 6.589, que autorizava o Município a celebrar um Contrato de Programa com o Estado de Minas Gerais e com a empresa que viesse a ser selecionada pelo Estado, com o objetivo de transferir, para a empresa, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A concessão para tratamento do esgoto foi assinada entre a Prefeitura e o Governo do Estado em junho de 2011, durante a gestão de Vladimir Azevedo, e previa que todo o sistema, incluindo a Estação de Tratamento do Rio Itapecerica, deveria estar concluído e em funcionamento a partir de janeiro de 2017. Após a assinatura do contrato, o ex-prefeito publicou o decreto Nº 9.969, que autorizava o regime de cobrança dos serviços de saneamento básico. Os divinopolitanos começaram a pagar a taxa de Esgotamento Dinâmico com Coleta (EDC) em dezembro de 2012.

A previsão era de que as obras da ETE Itapecerica começassem em 2013 e fossem entregues em dezembro de 2016, estando em funcionamento pleno em janeiro de 2017. Porém, as obras nunca saíram do papel, e a cada ano ganhavam um novo capítulo. Em agosto do ano passado, Azevedo concedeu mais dois anos para que a companhia entregasse a obra, em agosto de 2018, após uma audiência conciliadora na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), mas o início das obras da ETE Itapecerica, que começou em setembro do ano passado, não saiu da terraplanagem.

MILHÕES

O deputado estadual Fabiano Tolentino denunciou a companhia à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pediu a suspensão da cobrança da Taxa de Esgoto Dinâmico com Coleta. Com uma planilha em mãos, o parlamentar mostra que a companhia arrecada mais de R$ 2 milhões por mês, apenas em Divinópolis, com a cobrança da taxa. De acordo com os dados apresentados por Tolentino, em 2013, a empresa arrecadou R$ 17.636.558,00 com a Receita Operacional do Esgoto, o que gira em torno de uma arrecadação mensal de R$ 1,4 milhão. Já em 2014, a Copasa arrecadou R$ 18.756.363,00, o que resulta em uma arrecadação mensal de cerca de R$ 1,5 milhões. Em 2015, a empresa arrecadou R$ 19.514.324,00, ou seja, aproximadamente R$ 1,6 milhões mensais. No ano passado, a empresa arrecadou R$ 22.555.115,00, cerca de R$ 1,8 milhões mensais. O deputado acredita que, neste ano, a empresa arrecadará cerca de R$ 25 milhões com a taxa de esgoto, uma vez que os valores recebidos pela taxa aumentam a cada ano. A empresa não respondeu os questionamentos do Jornal.

Postado originalmente por: Minas AM/FM

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