Prefeitura volta a fiscalizar ambulantes e realiza apreensões

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Trânsito e Transporte (Settrans), com apoio da Polícia Militar, intensificou o combate os vendedores ambulantes irregulares no Centro da cidade.  Dois fiscais de postura, dois agentes da Settrans e dois policiais militares participam da ação, verificando a existência de alvarás e retirando produtos e gêneros alimentícios dos passeios.

Na última semana foram feitas operações na terça, quinta, sexta e sábado com o intuito de verificar as irregularidades. Da ação, foram realizadas quatro apreensões. Os ambulantes que não possuem o alvará têm as mercadorias apreendidas. Após 60 dias, se o proprietário não buscar os materiais, mediante pagamento de taxa e apresentação de nota fiscal, eles são doados às instituições filantrópicas devidamente registradas. Em caso de gêneros alimentícios, a Vigilância Sanitária expede um parecer técnico e os materiais são imediatamente descartados no aterro sanitário.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Nilton Teodoro, a operação é realizada em dias e horários alternados. Ele explica que a prefeitura não é contra os trabalhadores, mas além de praticarem comércio irregular, ainda ocupam a calçada, prejudicando o fluxo de pedestres, infringindo lei municipal. “Nós queremos que eles busquem a regularidade. É preciso ter alvará, agir de acordo com as leis. Os ambulantes ocupam os passeios e ainda praticam o comércio desleal, com preços muito inferiores aos lojistas que estão regulares”, explicou o diretor.

Teodoro ainda avalia que a maioria dos ambulantes é de outras cidades e por isso conta com o apoio da população nas ações. “Nós pedimos o apoio da população no sentido de entender que os ambulantes estão irregulares e muitas vezes vendem produtos sem nota fiscal, sem garantia, praticando preços desleais, prejudicando o comércio legal”, destacou.

Postado originalmente por: Minas AM/FM

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