Técnicos da Prefeitura Municipal de Divinópolis apresentaram na manhã de hoje (02), durante encontro com vereadores no Plenarinho da Câmara Municipal, uma proposta de atualização do Código de Obras e Edificações no município.
O projeto de lei com as mudanças propostas, levantadas a princípio com entidades de classe, autoridades e representantes da sociedade civil, como Clube de Engenharia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (Sinduscon-MG) e Grupo Gestor de Divinópolis e, posteriormente, debatido em encontros do Fórum de Desburocratização de Serviços Públicos, deve ser protocolado até o final desta semana no Poder Legislativo. “É um debate amplo e nos identificamos vários pontos a serem melhorados, especialmente sobre artigos com dupla interpretação e isso foi muito bem discutido e atualizado pelos técnicos da Prefeitura em parceria conosco do Legislativo, entidades e representantes da sociedade. É o caso, por exemplo, do Alvará de Construção On-Line que é fundamental para a cidade. Queremos um código atualizado, enxuto, adequado ao nosso tempo e estamos alinhando mudanças, propostas e esperamos o fechamento do texto final quanto antes. Com a simplificação e a atualização do Código de Obras, nós vamos gerar mais empregos, vamos ter mais oportunidades de promover o crescimento de Divinópolis. Nossa expectativa é começar a analisar a proposta já na próxima semana”, afirmou o vereador Josafá Anderson (CDN), que junto com o vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), representam a Câmara Municipal de Divinópolis no Fórum de Desburocratização.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), sendo protocolado, o projeto de lei será distribuído aos vereadores para análise. De acordo com ele, um novo Código de Obras é fundamental para o desenvolvimento de Divinópolis. ” Nosso calendário esta apertado por causa do ano legislativo, do recesso parlamentar, mas temos a expectativa de debater essa proposta porque ela é importantíssima para Divinópolis. Precisamos mesmo, urgentemente, estabelecer novas diretrizes para as obras de construção, reforma e ampliação em nossa cidade.
Representando a Prefeitura de Divinópolis no encontro, estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia Mateus Gontijo D’Alessandro, o diretor de Cadastro e Fiscalização, Émerson Gregório da Silva e os analistas William de Araújo e Monique Ângelo.
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Postado originalmente por: Minas AM/FM
