Prefeito de viçosa recebe prêmio prefeito amigo da criança da fundação abrinq

O Prêmio

A premiação Prefeito Amigo da Criança reconhece os governantes locais que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão, alcançando as metas estipuladas pela Fundação Abrinq.

Assim, os prefeitos e prefeitas que desenvolveram políticas voltadas às crianças e aos adolescentes e contribuíram para a melhoria de indicadores importantes para este público recebem o reconhecimento pleno de Prefeito Amigo da Criança.

Nesta edição, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos, dentre eles, o Prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 21.292 crianças e adolescentes vivem em Viçosa. Chequer assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 23/05/2017, já na condição de prefeito.

Sua adesão representa a terceira vez que a gestão municipal de Viçosa participa do programa, no entanto, esta é a primeira vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

Histórico de participação de Viçosa (MG) no Programa Prefeito Amigo da Criança

Gestões Adesão Reconhecimento
1997-2000 Não Não
2001-2004 Não Não
2005-2008 Sim Não
2009-2012 Sim Não
2013-2016 Não Não
2017-2020 Sim Sim

Destaques:

  • Aumento de 6,3 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 70%, em 2016, para 76,3%, em 2019.
  • Aumento de 8,3 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior. De 91,70%, em 2016, para 100%, em 2019.
  • Redução de 1,6 ponto na taxa de mortalidade infantil do município. De 9,4 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2016, para 7,8 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos, em 2018.
  • Aumento de 128,4% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas. De R$ 34.025, em 2017, para R$ 77.702, em 2019.
  • Aumento de 5,8 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 51%, em 2016, para 56,9%, em 2019.

A Fundação Abrinq mobiliza e apoia tecnicamente municípios e seus prefeitos e prefeitas na implantação de ações e políticas que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.

Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa. 

Relatório do Processo de
Avaliação da Gestão
2017 – 2020

Para sistematizar todas as ações realizadas ao longo da 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança e divulgar os resultados alcançados pelas gestões municipais, a Fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020.

Na publicação é possível conhecer todas as etapas de avaliação do programa, bem como encontrar com mais detalhes os feitos de cada região.

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Postado originalmente por: Rádio Montanhesa

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