Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência; votação em plenário pode ocorrer em junho

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite ontem na comissão especial que discute o assunto na Câmara. Depois de muitas mudanças e recuos, o parecer do relator foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. O texto aprovado altera pontos centrais da proposta original, encaminhada pelo governo.

Após aprovar o texto principal, foram votados e rejeitados de uma só vez todos os destaques apresentados por deputados para alterar o relatório. A aprovação na comissão especial da Câmara é apenas o 1º passo. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados.

A votação em plenário pode ocorrer na 1ª semana de junho. No plenário da Câmara, o texto tem que ser votado em 2 turnos. Se aprovado, tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de ir para o plenário.

No Senado, a votação também ocorre em 2 turnos e o governo precisa de apoio de 49 dos 81 senadores. Se não houver alterações, o texto é promulgado pelo Congresso. Caso contrário, volta para a Câmara.

Postado originalmente por: 93 FM

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