Tribunal Regional suspende a liminar de juiz que proibia aumento de impostos sobre combustíveis

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a liminar da Justiça Federal de Macaé, no Rio, que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis em todo o Brasil. SUSPENDIAA liminar havia sido concedida na quinta-feira, em ação popular ajuizada no município carioca, e suspendia os efeitos do decreto assinado em 20 de julho pelo presidente Michel Temer. O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União após a decisão da Justiça Federal de Macaé. PREJUÍZOO vice-presidente do tribunal lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.

Postado originalmente por: 93 FM

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: