Mais um caso de estupro de vulnerável será apurado pela Polícia Civil (PC) na região. Na noite desta quinta-feira um jovem de 26 anos foi detido pela Polícia Militar (PM), na cidade de Eugenópolis, acusado de violentar sexualmente uma prima de 12 anos. Segundo a PM, o rapaz confirmou ter mantido relação sexual com a menina, mas afirmou que o ato foi consensual.
O jovem foi trazido para ser apresentado à PC, na delegacia de plantão, em Muriaé e, conforme os militares, o mesmo foi detido após o pai da garota acionar a PM e relatar que a filha havia contado à ele ter sido violentada pelo primo, na casa dela, durante a madrugada desta quinta (27).
Vítima e suspeito moram em imóveis anexos, no mesmo terreno, e ainda de acordo com a Polícia Militar, a menina disse ao pai que dormia no sofá da casa quando o acusado chegou, a agarrou com força e a estuprou. Ela foi encaminhada para exames com médico legista e o laudo será entregue à Polícia Civil, que irá apurar o caso.
Crime independe de consentimento
O Artigo 2017 do Código Penal Brasileiro estabelece como “estupro de vulnerável” Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O crime tem pena de reclusão de 8 a 15 anos, e independe se o ato foi praticado com ou sem consentimento da vítima.
Vale lembrar que o mesmo artigo define também como vulnerável, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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Fonte : Rádio Muriaé
Postado originalmente por: Rádio Muriaé
