Procon notifica comércios que estão cobrando preços abusivos durante quarentena

Procon notifica comércios que estão cobrando preços abusivos durante quarentena
Segundo o Coordenador Executivo do procon, Jacy De Oliveira, foram enviados ofícios para a CDL, MP e Câmara Municipal – Fotos: Arquivo Rádio Muriaé

O Procon está localizado na Avenida Maestro Sansão, no Centro. As denúncias poderão ser feitas somente de forma presencial.

Desde os primeiros dias de quarentena em Muriaé, muitos consumidores entraram em contato com o Procon para denunciar o aumento abusivo de vários produtos vendidos, principalmente nos supermercados e farmácias.

O departamento de jornalismo da Rádio Muriaé entrou em contato com o órgão para saber quais as medidas estão sendo tomadas e fomos informados que o órgão encaminhou um ofício à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ao Ministério Público e a Câmara dos Vereadores, denunciando o ocorrido.

De acordo com o Coordenador Executivo e responsável pelo Setor de Educação e Atendimento, Jacy De Oliveira, o Procon, em parceria  com o Comitê Extraordinário do Covid-19, Ministério Público e com o apoio de Fiscais da Prefeitura,  vem notificando supermercados e farmácias diversas, pedindo providências ou esclarecimentos sobre o aumento dos preços, bem como requisitando alguns documentos, porém, esclareceu que o órgão atua especificamente com os direitos individuais e não com os direitos coletivos, quando várias pessoas são lesadas.

Jacir esclareceu que cabe ao Ministério Público tomar as decisões cabíveis, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O órgão também afirmou que aqueles que desejam fazer alguma denúncia, deverão ir pessoalmente ao Procon com os documentos pessoais em mãos e com a nota, comprovando a cobrança abusiva. Todas as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público.

O Procon de Muriaé está localizado na Avenida Maestro Sansão, no Centro. As denúncias poderão ser feitas somente de forma presencial. O departamento permanece funcionando, presencialmente pela manhã e à tarde, remotamente. Os atendimentos poderão ser agendados  pelos telefones 3696 3414 ou 98881 3934.

 

Fonte : Rádio Muriaé

Postado originalmente por: Rádio Muriaé

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