Depois de 10 meses e após várias alterações, o congresso aprovou a reforma da previdência. Um dos principais objetivos do presidente Jair Bolsonaro, desde que chegou ao Planalto.
Foram muitas discussões internas e externas, mas ainda há muitas dúvidas que pairam a mente de muitos brasileiros. Nesta sexta-feira (25) a Rádio Muriaé recebeu o advogado e suplente de deputado federal, Paulo Sérgio Amaral para falar sobre o tema.
Durante a entrevista, Paulo Sérgio explicou como a reforma da previdência irá alterar vida dos trabalhadores.
A reforma passará a valer após a promulgação. Trata-se de uma formalidade: o Congresso marca uma cerimônia para colocar em vigor a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), proposta que muda trechos da Constituição.
O advogado explicou que nessa regra, quem completar um tempo mínimo de contribuição (30 anos para homens e 25 anos para mulheres) terá que cumprir a idade mínima de uma tabela, que começa em 51 anos para mulheres e 56 anos paras homens, subindo meio ponto a cada ano até chegar a 57 anos para mulheres (2031) e 60 anos para homens (em 2027).
Para poder se enquadrar nessa regras, precisam comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Assista acima a entrevista completa.
Paulo Sérgio é Advogado, Procurador Municipal, Mestre em Políticas Públicas, Professor de direito, Foi Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da OAB Muriaé e presidiu a instituição no triênio 2016-2018. Atualmente também é suplente de Deputado Federal por Minas Gerais.
Fonte : Rádio Muriaé
Postado originalmente por: Rádio Muriaé
