Vereadores votam contra o repasse de verba para custear despesas ao Pronto Socorro do Hospital São Paulo

Vereadores votam contra o repasse de verba para custear despesas ao Pronto Socorro do Hospital São Paulo
Fotos: Ascom Câmara Municipal

 

Por 12 votos a 4, a Câmara Municipal de Muriaé rejeitou um projeto de lei que repassa mensalmente ao Hospital São Paulo um valor de R$ 350 mil para o custeio das despesas do Pronto Socorro.

Durante a reunião, os vereadores pediram mais esclarecimentos sobre os gastos e alegaram que os serviços prestados ao Pronto Socorro agora, estão sendo realizados pela UPA.

Como já era previsto, a decisão não agradou a direção do HSP. Em um vídeo publicado nas redes sociais e que circula nos aplicativos de mensagens, o provedor da instituição, Dr. Edivar Pereira diz que cerca de 90% dos serviços prestados pelo hospital são feitos pelo SUS, como cirurgias clínicas, pediatria, ortopedia, anestesia, ginecologia, vascular, neurocirurgia e cardiologia. O provedor explicou que a maior parte das demandas que chegam à UPA vai para o hospital em seguida.

Durante o vídeo, o provedor disse que nunca teve problemas na prestação de contas do hospital, inclusive na câmara municipal.

Um dos parlamentares que votou contra o repasse de verbas foi o vereador Waldiney Lacerda (PSD). Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que dos 20 projetos aprovados esse ano, apenas a proposta do HSP foi negada pela casa. Segundo o Waldiney, não há motivo para repassar uma verba para arcar com um serviço que hoje é realizado na UPA. O vereador informou que a UPA recebe do município R$ 1,2 milhões todos os meses e que o hospital continua recebendo o repasse de R$ 400 mil por mês para atender os atendimentos mais complexos.

Além de Muriaé, o Hospital São Paulo atende também outros 10 municípios que compõem a microrregião de Muriaé.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento emitida pelo Hospital São Paulo assinada pelo provedor Edivar Pereira

A Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, é uma entidade privada sem fins lucrativos (filantrópica), fundada há 93 anos da vontade da população Muriaeense para atender a demanda de saúde que existia na época, durante todos esses anos de existência passou e passa por problemas, mas permanece exercendo suas atividades com transparência, qualidade e ética prestando um serviço humanizado e seguro a população de Muriaé e Região.

Atualmente 86% dos atendimentos são destinados a pacientes do SUS, embora de acordo com as leis vigentes a obrigação de atendimento seria 60% SUS (Sistema Único de Saúde).

O serviço de Urgência e Emergência sempre foi a preocupação das esferas governamentais. Assim, em 2011 o governo Federal e Estadual criaram a Rede de Urgência e Emergência, onde ficou definido os pontos de atendimento que compõem a Rede de Saúde (Atenção Primária, Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s)) teriam que cumprir com seu papel “desafogando” as portas dos Hospitais para urgência e emergência.

A Rede de Urgência e Emergência tem critérios definidos para cada tipo de classificação dos hospitais.

O Município de Muriaé desde os anos 2.000 destinou ao Pronto Socorro a subvenção, destinado ajuda de custeio, representando a parte Municipal, valor este que foi repassado até 12/2020.

O Pronto Socorro do Hospital São Paulo desde então, seguindo rigorosamente o papel assistencial definido pelos Gestores Públicos de Saúde da Região, realizou durante todo esse período atendimentos de forma ininterrupta às urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas, traumatológicas e cardiológicas. Importante ressaltar que a Instituição desponta também como a única maternidade de referência para Muriaé e municípios vizinhos. Complementarmente realiza procedimentos de diagnósticos de tomografia e ressonância, que não serão ofertados pela UPA. Portanto não há que se falar em ausência de prestação de serviços e atendimentos à população.  

Importante destacar que o Hospital, para prestar os serviços contratados, deve receber recursos financeiros da União, Estado e Municípios, sendo que o somatório dos valores deve ser suficiente para cobrir os custos existentes, portanto não a que se falar em duplicidade de financiamento, mas sim, complementariedade. Ressalta-se, 

ainda, que o Hospital São Paulo, nos últimos anos, recebeu em média 65% do valor, quando considerados os recursos das três esferas de governo, em comparação aos valores destinados ao custeio da UPA.

Em 2020 os gestores públicos municipais optaram pela abertura de outra unidade de atendimento às Urgências para a população de Muriaé, a UPA Tipo III completando a Rede de Urgência/Emergência. Neste desenho de rede assistencial e com o novo modelo de financiamento, o Pronto Socorro do Hospital São Paulo ficará responsável por prestar toda a retaguarda para os outros pontos de atenção às urgências de menor complexidade, bem como, receber os pacientes que sejam atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Corpo de Bombeiros, seguindo rigorosamente os fluxos que estão sendo pactuados na Rede de Urgência/Emergência.

O Hospital jamais se furtará a cumprir o seu papel de assistência aos Muriaeenses e munícipes da região e reforça, na oportunidade, o compromisso de garantir a retaguarda às urgências atendidas pelos outros pontos de atenção de menor complexidade que compõem a Rede de Atenção às Urgências em sua região.

A Casa de Caridade mantém o seu compromisso com a população de Muriaé e região, quanto a busca contínua das melhores práticas assistenciais e de acolhimento da população usuária do SUS, seguindo sempre o que é preconizado pela Política Nacional de Humanização.

Reforçamos, portanto, que não havia duplicidade de pagamento e sim a complementação por parte da esfera municipal, valores estes que são essenciais para a realização de todos os atendimentos ofertados pelo Pronto Socorro do Hospital São Paulo para atender as urgências/emergências.

 

Fonte : Rádio Muriaé

Postado originalmente por: Rádio Muriaé

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