O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Itabira (Projeto de Lei 37/2017), elaborado no governo passado, foi aprovado pela Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira, 8 de maio. A proposta foi discutida em diversas reuniões e rendeu elogios por parte dos vereadores, sobretudo pela abrangência do PlanMob.
A legislação exige que municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas elaborem planos de mobilidade. Caso contrário, ficam impedidos de receber recursos federais para obras de infraestrutura viária.
“O crescimento de Itabira acompanhou uma estrutura urbana do século XVIII, com traçado desarticulado e vias estreitas, acompanhando o relevo montanhoso da cidade. As políticas no Plano de Mobilidade Urbana tratam de todos os modos e formas de transporte, incluindo transporte público e privado, de passageiros e de cargas”, diz trecho do projeto.
Com o PlanMob, a cidade deverá crescer de forma organizada, tornando, inclusive, o transporte público mais atrativo que o individual. Alguns vereadores, como André Viana Madeira (Pode), disseram que o plano permite a adoção de estratégias que reduzam o custo do transporte público, o que pode influenciar no valor da passagem.
Pedidos de vista
Quatro projetos da pauta foram retirados para vista e voltam na semana que vem para primeira discussão e votação. O vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB) pediu vista do Projeto de Lei 22/2018, que autoriza a Prefeitura a repassar R$ 4 milhões ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro é a contrapartida do Município à construção dos 400 apartamentos populares e já está assegurado. Os apartamentos serão construídos nos bairros Barreiro, Fênix e Abóboras.
A pedido do vereador Weverton Leandro dos Santos Andrade, Vetão (PSB), saiu para vista também o Projeto de Lei 30/2018, que autoriza a Prefeitura a pegar emprestado R$ 300 mil junto ao Banco do Brasil para comprar um caminhão-pipa. De acordo com a proposta, o caminhão será usado nas obras de recuperação das estradas rurais, castigadas pelas chuvas dos últimos meses e alvo de muita discussão na Câmara Municipal.
Já o vereador Agnaldo Vieira Gomes, Enfermeiro (PRTB), pediu vista de dois projetos de lei: o 32/2018 e o 36/2018. Ambos tratam de mudanças na Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no Município de Itabira.
Segundo turno
O Dia Municipal do Motociclista (Projeto de Lei 25/2018), do vereador Adélio Martins da Costa, Decão (MDB), e os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de março foram aprovados mais uma vez pelos vereadores. Sobre a data comemorativa, Decão afirma que em todo último domingo de julho serão realizados seminários, ações educativas, palestras, conferências e atividades de lazer em homenagem aos que usam a motocicleta como hobby.
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