Com o objetivo de lançar na cidade o Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), promove no dia 23/06 (sábado), a partir das 7 horas, na Feira Livre (avenida Duque de Caxias, no bairro Esplanada da Estação), uma blitz educativa para promover as ações estratégicas de combate ao trabalho infantil.
“O programa é do governo estadual. O município iniciou o trabalho há três meses e o mês chave para trabalhar a prevenção é junho, porque no último dia 12 foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, explicou Nélia Cunha, assistente social da SMAS. Além da distribuição de material educativo para orientar as famílias sobre a importância da proteção social e de uma infância “verdadeiramente vivida”, outra finalidade, segundo Nélia Cunha, é divulgar o contato para denunciar as situações onde crianças e adolescentes estejam expostos ao trabalho infantil. “As denúncias podem ser feitas no Conselho Tutelar, pelo telefone 3839-2211 e pelo disque 100”.
Dados
De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, foram identificados em Itabira mais de 700 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Diante disso, começamos a rodar toda a cidade: órgãos municipais, estaduais, empresas e nos deparamos com as pessoas perguntando onde estão essas crianças e adolescentes, e quem são eles”, esclareceu Nélia.
Como não havia registros estatísticos nos órgãos competentes e na Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura determinou uma equipe para que esses e outros casos fossem identificados. “Então, hoje, temos um grupo técnico de trabalho com profissionais do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Conselho Tutelar para verificar todas as denúncias”, ressaltou a assistente social.
Saiba mais
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou no dia 12/06 o programa Geração Segura e Saudável, que propõe uma abordagem integrada para eliminar o trabalho infantil e melhorar a segurança e saúde dos jovens trabalhadores dos 15 aos 24 anos.
A campanha visa acelerar a ação para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8: trabalho decente e crescimento econômico, particularmente a meta 8.7 que estabelece a eliminação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 e a meta 8.8 que visa promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores até 2030. A eliminação do trabalho infantil e a melhora nas condições de segurança e saúde dos jovens trabalhadores tornará possível que a nova geração inicie sua vida laboral com empregos seguros, saudáveis e dignos.
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Postado originalmente por: Ronniel Nascimento
