Mais de dez denúncias já foram feitas à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) contra advogados que estariam se aproveitando do desespero dos familiares de desaparecidos em Brumadinho, na Grande BH, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. A maioria dos relatos atribui a conduta a defensores de Goiás e São Paulo, que estariam cobrando por serviços que deveriam ser oferecidos gratuitamente.
O chefe da Defensoria, Diego de Oliveira Silva, explica que todos os direitos assegurados às vítimas da tragédia, como saques do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários por invalidez, podem ser solicitados sem custos. Contudo, não é crime receber por esses atendimentos. Ele diz que a DPMG não pode impedir esse trabalho, mas fará denúncias junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A OAB informou que, se comprovado que a pessoa agiu de má-fé, pode ter o registro cassado, ficando impedida de atuar. Uma equipe de defensores públicos de Brasília e defensores que atuaram em Mariana já está em Brumadinho, oferecendo esse serviço de forma gratuita.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressaltou que não é necessária a atuação de um advogado nem de um membro da Defensoria Pública para que a vítima solicite os direitos. Basta ligar para 135 e teclar a opção 7.
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