A Polícia Civil de Minas Gerais iniciou o agendamento prévio e on-line para atendimento do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A ação faz parte das medidas de retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo órgão. O agendamento pode ser feito pelo site detran.mg.gov.br. A instituição também regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros de Formação de Condutores (CFC) e clínicas médicas e psicológicas.
Apesar de as atividades estarem retornando, o delegado Kleyverson Rezende, diretor do Detran-MG, afirmou que as pessoas não precisam ter pressa para ir até os postos do órgão nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar serviços que não sejam urgentes. Segundo ele, o retorno gradual não interfere na interrupção dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão, ao invés de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poderá continuar circulando, enquanto permanecer a situação de emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos.
De acordo com o Detran, o atendimento destinado a informações, orientações e esclarecimentos será, prioritariamente, prestado de segunda à sexta-feira no horário regular de expediente, por telefone, site, e-mail ou outros meios digitais. Já o retorno progressivo do atendimento presencial ocorrerá com controle de acesso aos prédios para servidores e para o público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização constante das mãos, de ambientes e equipamentos, além do uso de máscaras.
No interior do Estado, ainda conforme a Polícia Civil, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) poderão editar normas complementares para disciplinar os atendimentos. As informações sobre os atendimentos nas Ciretrans poderão ser solicitadas por meio dos telefones disponíveis no site da PCMG e do Detran-MG.
Quanto às clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MG, o órgão informou que essas devem adotar os protocolos estabelecidos pelo programa Minas Consciente, contemplando os funcionários e clientes, nas salas de espera e de exame e no manuseio de equipamentos, como os leitores biométricos.
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