Seis famílias receberam esta semana as chaves de suas casas próprias localizadas no bairro Jardim Copacabana. As moradias foram destinadas a essas famílias após a comprovação da Justiça Federal que os proprietários não utilizaram a casa conforme as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou seja, não ocuparam o imóvel, alugaram ou venderam.
A destinação para novas famílias foi realizada depois de um levantamento realizado anualmente pela Diretoria de Habitação da Prefeitura de Divinópolis. O órgão informa as irregularidades, encaminha um relatório para a Caixa Econômica, ao Ministério Público e à Polícia Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Os processos judiciais foram instaurados e, após julgamento final, os antigos proprietários perderam o direito às casas. No caso desses seis imóveis não cabe mais recurso. Outros 14 processos semelhantes ainda tramitam na justiça.
As famílias beneficiadas obedecem os critérios de suplentes do sorteio realizado em 2010. Após o encerramento das ações que estão correndo na justiça, a Caixa Econômica é que determina à Diretoria de Habitação qual será a família beneficiada e o endereço da residência.
O post Famílias recebem moradias em Divinópolis, após antigos proprietários cometerem irregularidade apareceu primeiro em Rádio Sucesso FM.
Postado originalmente por: Sucesso FM
