Os 22 municípios que estão às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265 receberam em 2018 o repasse de mais de R$ 6,1 milhões da concessionária administradora do trecho rodoviário. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágio.
Repassado mensalmente, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.
Em todos os municípios contemplados, dentre eles Divinópolis, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias prefeituras.
No período de 2008 até 2018, já foram destinados cerca de R$ 43 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.
Foto: Pedro Vilela.
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