Em 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais conseguiu eliminar 1.214.731 documentos judiciais. O índice de cumprimento foi de 101,2%. O foco da proposta é liberar espaço físico nos fóruns e prédios do TJMG e reduzir o gasto com aluguel de imóveis para arquivos.
Todo o material só pode ser descartado porque atende a requisitos técnicos, como os prazos definidos no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) dos Processos Judiciais da Justiça de Primeiro e Segundo Graus de Minas Gerais.
Cada documento tem um prazo durante o qual precisa ficar guardado. Alguns ficam sob a custódia das comarcas, outros vão para Belo Horizonte. A permanência pode durar meses, décadas ou mesmo centenas de anos.
No ano passado, foram coletados documentos elimináveis em 76 comarcas. Isso corresponde a 50.321 caixas com documentos retirados dos arquivos locais. Com isso, houve a liberação imediata de 1.460m² nesses imóveis.
Fonte: TJMG
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