Divinópolis aprova criação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal

Projeto de lei foi aprovado na última semana

A criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Combem) foi aprovada por meio de projeto de lei na Câmara de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A discussão e votação da medida foi realizada nessa última semana.

Segundo o projeto de lei do vereador Roger Viegas (Republicanos), o Combem é um órgão consultivo e instrumento de política pública municipal de proteção ao bem-estar animal.

O órgão será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e tem como intuito a promoção de ações destinadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar animal; o incentivo à guarda responsável dos animais; e o acompanhamento, discutição, sugestão e fiscalização das ações do Poder Público.

Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação

puro golpe4

Anexos para downloads:

%d blogueiros gostam disto: