A constante presença de menores nas ruas de Manhuaçu, principalmente no Bairro Coqueiro provocou, em maio, uma reunião com representantes de várias instituições junto ao juiz da Infância e da Juventude, Dr. Marco Antônio da Silva e da promotora de Justiça, Dra. Clarisse Perez do Nascimento Nacif Mendes, para alinhar algumas ações necessárias que pudessem “frear” adolescentes que ficavam pelas ruas, frequentando locais proibidos e usando bebidas alcoólicas.
O encontro contou com a presença do Conselho Tutelar, Comissariado de Menores da Comarca, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Polícia Civil, em busca de ações e atuação conjunta, a fim de realizar abordagens a menores que circulam pelas ruas, praticando atos infracionais.
Diante das dificuldades apresentadas para a realização da entrega dos adolescentes apreendidos aos responsáveis, os representantes do Conselho Tutelar sugeriram que o município pudesse disponibilizar um grupo de assistentes sociais, para atuarem em conjunto nas operações que fossem realizadas.
Após três meses, novamente representantes do Comissariado de Menores, Conselho Tutelar e Polícia Militar sentaram novamente à mesa, para planejarem as ações. O encontro aconteceu na sede do Conselho Tutelar, e ficou definido que o plano será colocado em prática a partir do mês de setembro. Os demais órgãos que zelam pelos direitos da criança e do adolescente não compareceram, mas cientificados como serão desencadeadas as operações, para que todos estejam com o mesmo foco.
O coordenador do Comissariado de Menores da Comarca de Manhuaçu, Flávio Lacerda explica que o trabalho será conjunto, obedecendo as normas e diretrizes do Judiciário, para a operação “Toque de Recolher” na Comarca, trabalhando em dias alternados na fiscalização de estabelecimentos, onde costumeiramente são frequentados por menores.
Segundo Flávio Lacerda, foi montada uma estrutura para recepcioná-los, e, um ônibus estará dando suporte externo para que sejam encaminhados ao Conselho Tutelar, até a chegada dos responsáveis.
Caso os pais não sejam localizados, a Polícia Militar estará deslocando até a residência do adolescente para realizar o levantamento necessário e, até mesmo dar voz de prisão aos responsáveis por abandono de incapaz.
Todas as ações estarão amparadas por uma Portaria da Vara da Infância e da Juventude. Nos estabelecimentos, o Comissariado de Menores também estará elaborando o Auto de Infração ao responsável pela venda de bebida alcoólica e cigarro aos menores. “A partir daí o juiz poderá aplicar multa de três (3) a 20 salários mínimos, além de responder processo por desobediência. O trabalho em rede vai envolver as Polícias Militar, Civil, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Prefeitura (Ação Social), para o bem-estar da criança e do adolescente da Comarca de Manhuaçu.
Eduardo Satil
Postado originalmente por: Tribuna do Leste – Manhuaçu
