Um homem de 37 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (12), após descumprir medida protetiva. A Polícia Civil capturou o homem depois que a vítima, 38, percebeu a presença dele nas proximidades de sua casa, descumprindo a determinação da Justiça. Pela ordem, o agressor deveria permanecer longe da mulher por mais de 300 metros, em razão de tentativa de feminicídio sofrido por ela no ano de 2016. Vale ressaltar que, desde abril de 2018, o descumprimento das medidas protetivas de urgência resulta na prisão do agressor. A mudança em artigo da Lei Maria da Penha é mais uma forma de tentar proteger a mulher, cuja pena varia de três meses a dois anos de detenção.
Como foi flagrado próximo ao local onde a vítima estava, ele foi capturado em flagrante, pelo crime previsto no artigo 24-a da Lei Maria da Penha. Após ser ouvido pelo delegado de plantão, foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional.
Conforme informou a Polícia Civil, além do crime praticado em 2016, o agressor possui outra passagem por homicídio contra uma ex-companheira no ano de 2007, crime pelo qual foi condenado e cumpriu parte da pena em regime fechado.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
