Militares do Quarto Batalhão de Bombeiros deram início à primeira operação ‘Alerta Vermelho’ do ano em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa e Leopoldina. Ainda não há previsão do número de estabelecimentos que serão vistoriados nesta quinta-feira (12). Na Zona da Mata, Barbacena, São João del-Rey e Conselheiro Lafaiete são outras cidades que também iniciam as atividades de fiscalização.
A operação fiscaliza edificações a partir de critérios definidos pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Trata-se de um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, com o intuito de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia.
Edificações de até 200 metros quadrados ou de baixo risco conseguem a dispensa de licenciamento junto aos militares. Já prédios de 201 a 750 metros conseguem o certificado de licenciamento provisório por um ano e, após o período, precisam entrar com o processo para adquirir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no portal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). São essas as que têm atenção especial da operação Alerta Vermelho.
“A operação vistoria locais e edificações que possuem declaração de dispensa de processo de prevenção junto ao Bombeiro, ou declaração de certificado provisório. Nós estamos vistoriando essas edificações para ver se é condizente eles terem o certificado”, explica o Sargento Robson Barbosa do Corpo de Bombeiros, já em campo para os trabalhos. Caso não haja o cumprimento dos requisitos para a posse do certificado de regularização, os proprietários estão sujeitos a advertência ou multas, em caso de recorrência.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
