Cachorro vítima de maus-tratos é resgatado em Juiz de Fora

Um cão de porte médio vítima de maus-tratos foi resgatado de um imóvel no Bairro Progresso, Zona Leste da cidade, na tarde dessa última terça-feira (6), pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Muito magro e debilitado, o animal foi encontrado em condições insalubres. A ação ocorreu sem a presença do dono, que não estava no imóvel no momento da abordagem e, desse modo, não foi preso. No entanto, o caso segue para o Ministério Público e para a Polícia Civil, para investigação, conforme informações da PM.

Segundo a polícia, o cachorro foi encontrado preso a uma corrente com menos de um metro de comprimento, o que é proibido. Além disso, o espaço em que ele foi encontrado estava sujo com fezes acumuladas de vários dias. O vasilhame com água tinha lodo e sinais de que não era higienizado há algum tempo. Ainda segundo a polícia, não havia alimento para o cachorro no momento da abordagem.

O abrigo do animal também apresentava desgastes e não havia vedação adequada, o que deixava o cão exposto às intempéries, como chuva, sol forte e frio. No terreno em que foi resgatado, há, além do imóvel do proprietário, outras duas residências. O irmão dele foi quem permitiu a entrada dos policiais.

A PM informou que os maus-tratos foram atestados por uma médica veterinária, que deu apoio ao trabalho. O cachorro passou por avaliação médica e, depois, foi encaminhado a um lar temporário, de onde deve seguir para adoção. A situação foi relatada à polícia por meio de denúncia anônima feita pelo Disque Denúncia Unificado (DDU).

O que diz a lei

O tenente Júlio César de Almeida, comandante do Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar, explica que desde uma alteração na legislação de proteção aos animais em 2020, as pessoas que praticam maus-tratos contra cães e gatos podem ser presas, e a pena pode chegar a cinco anos de reclusão. Antes da mudança, o proprietário do animal vítima de maus-tratos assinava um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e respondia em liberdade. Agora, caso seja confirmado o flagrante de delito, o infrator pode ser preso, e caberá a um juiz arbitrar sobre o estabelecimento de uma fiança.

“No caso verificado no Progresso, por exemplo, é abandono. Não existia qualquer indício de que aquele animal era bem tratado. Há denúncias em que, apesar de os cães estarem doentes, ou com alguma lesão, os proprietários têm como demonstrar que eles recebem cuidados ou estão passando por tratam

Foto: PM do Meio Ambiente/Divulgação

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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