Sem direito a chuva de arroz, abraços e cumprimentos, os casais não precisam mais esperar acabar a pandemia para realizar o sonho do casamento, pelo menos em casamentos civis. A partir de agora, os cartórios da cidade estão aptos a realizarem a cerimônia por videoconferência. Assim como Juiz de Fora, outros 29 municípios mineiros poderão celebrar o ato de forma virtual, totalizando 129 cartórios. No entanto, os estabelecimentos ainda precisam se adequar à inovação.
Em 15 de maio deste ano, foi aprovado um projeto-piloto que autorizava os casamentos de forma virtual. Até então, a cerimônia estava autorizada apenas em algumas unidades de Belo Horizonte. A ampliação do serviço, entretanto, se deu por meio da Portaria 6.049, que permitiu o aumento de casamentos pela plataforma digital. A norma, segundo consta na portaria, considerou que a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras oferece meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços, atendendo ao interesse público. A medida é considerada “inegável conquista para a racionalidade, economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados”, conforme consta na norma.
A partir desta semana, o serviço fica disponível também em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
‘Sim virtual’ dá lugar às assinaturas
O casamento remoto não demanda tantas mudanças. O momento do ‘sim’ virtual é registrado em vídeo e equivale à assinatura dos noivos no livro de registros. O vídeo fica, desta forma, arquivado no cartório. Para evitar aglomerações, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou que esse formato seja utilizado enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Em Juiz de Fora, estão aptos a realizar este tipo de cerimônia o 1º, 2º, 3° e 4º Registro Civil das Pessoas Naturais de Juiz de Fora.
A Tribuna conversou com o oficial substituto Frederico Moutinho, que atua no Cartório Cobucci e, segundo ele, ainda será necessário pelo menos 30 dias para que a unidade adquira equipamentos de vídeo e se adeque à medida. “Precisamos de comprar equipamentos, estudar sobre o arquivamento destes vídeos, além de outras questões burocráticas. Diante disso, acredito que, em um mês, já estejamos realizando este tipo de casamento.”
Para validar os atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à direção do Foro da comarca uma declaração de que os estabelecimentos preenchem todos os requisitos de segurança exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça, acompanhada de relatório que comprove tal situação. Os cartórios irão divulgar as plataformas em suas páginas na internet, e os usuários deverão realizar cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, conforme descrição na portaria. Para os procedimentos em que haja necessidade de certificado digital, os cartórios irão informar como obtê-lo.
“Contato pessoal é fundamental e insubstituível”
Apesar de ter precisado adiar o casamento, anteriormente marcado para abril, em virtude da pandemia, a jornalista Luzya Marxiellen aprova o serviço virtual, mas prefere aguardar para realizar a sua cerimônia de maneira tradicional. “Por mais que o isolamento nos mostre que não precisa da presença física para estar presente na vida das pessoas, eu acredito que, em alguns momentos da vida, o contato pessoal é fundamental e insubstituível. A ideia inicial era casar na igreja com o efeito civil (quando os papéis são assinados durante a cerimônia, e a certidão é emitida após). Mas, com a impossibilidade, adiamos a data. Agora os planos são de, quando tudo voltar ao novo normal, fazer o casamento presencial no cartório, com nossos pais e padrinhos e, depois, uma pequena comemoração com os familiares e amigos mais próximos.” Para ela, o casamento é um dos passos mais importantes na vida do casal e, “por mais que só precise dos dois para acontecer, a presença física e o carinho das pessoas que amam por perto, pra nós, faz toda diferença”.
Taxas
O casamento virtual prevê uma taxa adicional de R$ 36,26, valor cobrado pela utilização da plataforma Google Meet, além de, aproximadamente, R$ 500 normalmente cobrados pelos tabelionatos mineiros. A opção pela união on-line não é obrigatória para quem já estava com o casamento agendado. Se for a escolha dos noivos, a cerimônia pode ser remarcada para o período após a pandemia.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
