Foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais novos protocolos estabelecidos pela Polícia Civil que visam ao retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais prestados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A portaria nº 1.032/2020 dispõe sobre procedimentos para a retomada das atividades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e clínicas médicas e psicológicas em municípios que autorizarem o funcionamento. As medidas integram o programa Minas Consciente, que possibilita a retomada das atividades de setores produtivos de forma setorizada.
Em Juiz de Fora, o serviço realizado pelo Detran já está funcionando de 8h ao meio-dia e das 14h às 17h na Rua Custódio Tristão 76, 1º andar, em Santa Terezinha. Entretanto, seguindo as orientações da portaria, o retorno progressivo do atendimento presencial será realizado com controle de acesso aos prédios para servidores e para o público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização das mãos e de ambientes, além de equipamentos. É necessário o uso de máscaras. Prioritariamente, o atendimento destinado a informações, orientações e esclarecimentos será prestado de segunda a sexta-feira, no horário regular de expediente, por telefone, site, e-mail ou outros meios digitais.
Juiz de Fora passou a integrar o Minas Consciente desde o último dia 16, quando publicou o decreto que oficializa o ingresso da cidade no programa estadual. O dispositivo municipal prevê uma série de protocolos operacionais, como normas sanitárias e procedimentos a serem adotados por estabelecimentos, empresas, trabalhadores e cidadãos. A cidade ingressa no Minas Consciente na chamada onda verde, a mais restritiva de quatro classificações feitas pelo Estado, que permite apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais. Como as autoescolas integram a onda branca, portanto, seguem com funcionamento interrompido na cidade.
No interior do estado, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) poderão editar normas complementares para disciplinar os atendimentos conforme as particularidades locais. As informações sobre os atendimentos nas Ciretrans poderão ser solicitadas por meio dos telefones disponíveis no site da PCMG e do Detran-MG.
Processos de habilitação e CNHs vencidas
O diretor do Detran-MG, delegado Kleyverson Rezende, esclareceu, porém, que a retomada gradual dos serviços presenciais do Detran no estado não interfere na interrupção dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo ele, os cidadãos não serão prejudicados e não precisam ter pressa para buscar os departamentos em suas cidades, nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar serviços que não sejam urgentes.
“Os processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão, em vez de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poderá continuar circulando enquanto permanecer a situação de emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos”, explicou.
Condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro não precisam realizar a renovação, podendo o documento ser utilizado em todo território nacional, conforme deliberação nº 185 do Contran. Para aqueles casos em que a habilitação venceu antes da data determinada, os condutores poderão agendar atendimento nas clínicas credenciadas, conforme atendimento previsto em cada cidade.
Mudanças nos centros de formação de condutores
Os centros de formação deverão adotar também protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, além das recomendações gerais de saúde e de medidas sanitárias. Apesar de Juiz de Fora não ter aderido ainda à onda branca, composta por serviços considerados de baixo risco, da qual fazem parte os centros de formação de condutores, a Tribuna conversou com Sebastião Luiz de Souza, proprietário da Autoescola Andorinha e, segundo ele, seu estabelecimento está apto a receber o retorno dos alunos. “Falta apenas o Poder Público nos autorizar a abrir. Tenho conhecimento das regras e já temos tudo planejado, tanto dentro das salas de aula, quanto em relação às aulas teóricas e ao atendimento ao público”, disse.
Entre as medidas que devem ser adotadas estão o atendimento de, no máximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois metros. Deve ser permitida a entrada de clientes e a realização das aulas práticas se todos estiverem utilizando máscaras, e os veículos devem estar com os vidros do veículo abertos, sendo proibido o uso de ar-condicionado. Ainda conforme consta no Diário Oficial do Estado, para as aulas com motocicletas, fica proibida a utilização de capacete de forma compartilhada, e deve ser feita a higienização constante de ambientes e veículos, além de limitar o número de funcionários para o funcionamento do serviço.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
