Representantes de empresas do Distrito Industrial de Juiz de Fora pleiteiam à Prefeitura a recuperação asfáltica das ruas do bairro, diante dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados. Buracos, crateras, ondulações e a ausência de sinalização são os principais gargalos do trânsito diário de caminhões, carretas e bitrens em operação no Distrito Industrial, além dos carros de passeio. Antes de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig), o complexo atravessa um processo de municipalização. De acordo com a Associação das Empresas do Distrito Industrial (Assedi), há 145 companhias sediadas no bairro, às quais são diretamente vinculados cerca de cinco mil trabalhadores.
Fora a Avenida Antônio Simão Firjam, as demais ruas apresentam condições precárias de pavimentação asfáltica, como as ruas Bruno Simili, Fernando Lamarca e Júlio Dionísio Cardoso. Nesta, está a Eureka Transportes, na qual Anália Maria Nogueira é gerente. “A Prefeitura simplesmente abandonou a rua. Inclusive, em frente à empresa, havia uma cratera. Os nossos colaboradores, junto aos de outra empresa, taparam alguns dos buracos da rua (Júlio Dionísio Cardoso). Em época de chuva, os buracos estavam alagando e os carros acabavam passando em cima do passeio. Carretas bitrens, inclusive. O nosso muro estava trincando por conta disso”, relata. Conforme Anália, o asfalto de parte da rua já cedeu, uma vez que o tráfego de veículos pesados é alto. “Temos que fazer um zigue-zague, senão não tem como (trafegar).”
Conforme Alexandre Picorelli Assis, diretor da Picorelli Transportes, embora os problemas estruturais sejam antigos, “a situação nunca esteve tão ruim”. “Com muita dificuldade e espaço de tempo, a Prefeitura vem, tapa o buraco, mas, logo depois, volta a aparecer, e cada vez maior. A situação nunca esteve tão ruim. Temos ruas no Distrito Industrial intransitáveis. (…) Para fazer entrega no Distrito, os nossos caminhões entram em buracos. Então, é pneu, suspensão e mola que arrebentam, assim como os carros de passeio e ônibus que transitam no Distrito. As pessoas, muitas vezes, têm que usar a rua porque o passeio não está adequado. (…) Os carros, com chuva, caem nos buracos. Sabe-se lá o que pode acontecer”, ressalta. Picorelli espera que a responsabilidade sobre o complexo seja assumida pelo Município ou pelo Estado. “Esperamos a definição concreta de quem é o responsável pela manutenção e, de fato, de quem for o responsável, a execução das obras necessárias.”
Demandas
Questionada pela Tribuna, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) informou, em nota, que a Prefeitura discute junto à Assedi as demandas do complexo. “Desde a sua criação, o Distrito Industrial possui ruas com problemas estruturais, causados pela ausência de base asfáltica. O primeiro passo foi a identificação da realidade de cada rua e a elaboração de projetos de recuperação asfáltica. Tais projetos estão cotados em, aproximadamente, R$ 5,7 milhões, em preços atuais, sem contar as obras de drenagem necessárias em alguns pontos e que, devido à complexidade, ainda precisam ser melhor estudadas.” Conforme o Executivo, o montante seria descontado dos R$ 90 milhões a serem viabilizados, em operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa).
Assedi e Sedeta elaboram projeto
Recentemente empossada como presidente da Assedi, Paula Pinto Machado Germano concorda com as reivindicações dos empresários. “Quando assumi a presidência, levantei qual era o pior ponto de reclamação das indústrias, e, de fato, é o asfalto, não somente a Rua Júlio Dionísio Cardoso, mas, também, a Bruno Simili e a Fernando Lamarca. (…) Acho que a situação prejudica mais Juiz de Fora do que as empresas, porque qual empresa vai querer se instalar no Distrito Industrial do jeito que está? Prejudica geração de empregos e a movimentação geral do Distrito Industrial. É difícil convencer alguma empresa que esteja vindo para Juiz de Fora a se instalar lá. Acho que esse é o grande prejuízo.”
Conforme Paula, as conversas entre a Assedi e a Prefeitura de Juiz de Fora para a recuperação asfáltica estão em andamento. Em agosto, a associação mobilizou um encontro entre o prefeito Antônio Almas (PSDB) e representantes das companhias sediadas no Distrito Industrial. “Fui atrás da Prefeitura para pedir ajuda. O prefeito se dispôs a ajudar. Ele me falou que o Município está recebendo recursos para a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) para o asfalto de Juiz de Fora. Com uma parte deste valor, a Prefeitura asfaltaria parte das ruas do Distrito. Neste meio tempo, a deputada Margarida Salomão (PT) também se dispôs a nos ajudar.” De acordo com a Prefeitura, “o alto valor, que corresponde a cerca de 10% dos recursos do programa Finisa, (…) inviabiliza a realização de todas as intervenções necessárias em curto prazo. Assim, ficou acordado que o recurso destinado ao Distrito Industrial atenderá vias prioritárias, definidas junto aos representantes da Assedi.”
Paula confirmou à Tribuna os esforços conjuntos entre a Assedi e a Sedeta para elaboração de projeto técnico a fim de detalhar e orçar as intervenções necessárias à infraestrutura do Distrito Industrial. “É um projeto técnico. Começamos a discuti-lo em setembro. O Rômulo (secretário de Desenvolvimento Econômico) me pediu um prazo para a elaboração. Posteriormente, voltarmos a nos reunir. É preciso analisar algumas questões, porque há ruas que estão sem asfalto algum, há ruas com buracos etc, ou seja, quais ruas têm mais demandas, quais vão precisar de um asfalto do zero, em quais o asfalto é aproveitável… Temos que levantar tudo isso para fazer um projeto minucioso e apresentá-lo.”
Processo de municipalização
O Município de Juiz de Fora e o Estado de Minas Gerais divergem em relação à responsabilidade sobre o Distrito Industrial em razão de trâmites burocráticos. Ao passo que a Codemig informa que “o Distrito Industrial de Juiz de Fora encontra-se municipalizado, ou seja, sua gestão cabe ao Município”, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) pondera que “o processo de municipalização encontra-se em andamento”. A esfera do poder público à qual compete as intervenções no espaço é incerta inclusive à presidente da Assedi. “Quando tomei posse, em junho, o Distrito estava em processo de municipalização. A Codemig estava conversando com a Prefeitura, porque havia algumas questões burocráticas que não estavam alinhadas.”
De acordo com o Executivo municipal, a Prefeitura analisa um aditivo ao convênio de municipalização para concluir o processo. “A última minuta, enviada pela Codemig na semana passada, encontra-se em análise pelos órgãos responsáveis. Após aprovação, as etapas incluem a transferência de terrenos para o Município e anuência de IPTU de débitos existentes. O marco regulatório que autoriza a municipalização foi aprovado através da Lei Municipal 12.905/2014. Em convênio assinado no mesmo ano, a Codemig cedeu ao Município a administração do Distrito Industrial, de acordo com a Lei Estadual 20.020/2012”, pontua, em nota, a Sedeta.
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