Os fiscais que trabalham nas ruas centrais da cidade a fim de inibir a prática do comércio irregular estão apreensivos. Presidente da Associação dos Fiscais de Posturas de Juiz de Fora, Randolfo Santana Medeiros relatou à Tribuna que a categoria está insegura em relação ao comportamento “truculento” com que parte dos ambulantes tem reagido às abordagens dos servidores. “Está impraticável trabalhar dessa forma, sem garantia da nossa segurança. Estamos preocupados também com a segurança dos pedestres, usuários e da Guarda Municipal”, diz. Diante do cenário, o presidente conta que teria se reunido com o prefeito Antônio Almas (PSDB), na manhã desta terça-feira (26), para expor e solicitar medidas que ajudem a reverter os riscos da falta de segurança.
De acordo com Randolfo, o chefe do Executivo teria reconhecido como legítima a preocupação da categoria e se comprometido a elaborar um diagnóstico sobre as questões que perpassam o cenário do comércio ambulante no município. A Tribuna fez contato com a Prefeitura, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
“Ele (o prefeito) se comprometeu a fazer uma reunião, na semana, com todos os órgãos ligados à estrutura urbana e à segurança pública para avaliar a situação do Centro da cidade e verificar como podem ser os novos procedimentos relativos não só a questão do comércio ambulante, mas com a própria questão de segurança”, disse. Na sua avaliação, o perfil do comércio clandestino tem se alterado, e os fiscais não estão aptos a lidarem com o “comportamento excessivamente agressivo de parte do ambulantes”. “Nós tivemos um caso de agressão física, na semana passada, a um colega nosso. Houve outros incidentes recentemente, temos relatos de fiscais que sofreram ameaças. Não se trata de uma infração administrativa tão somente, nós não somos preparados para lidar com o físico (violência física), precisamos tratar a situação também como uma questão de segurança pública”, observa.
‘Só reprimir não adianta’
A situação do comércio irregular em Juiz de Fora é ampla e tem sido pauta de discussões na cidade. Além da insegurança que tem acometido os fiscais de posturas, há outros impasses, como obstrução das passagens, mobilidade e segurança aos pedestres. A Associação dos Fiscais de Posturas Municipais defende uma mudança na forma de tratamento do setor que, se por um lado, afeta a mobilidade urbana, por outro, padece de ampliação do espaço de trabalho e de novas autorizações.
“A fiscalização meramente repressiva, no que diz respeito a botar fiscal e Guarda Municipal não está surtindo efeito. Pelo contrário, a população antipatiza com esse tipo de ação. No entanto, (a ação) é necessária para o ordenamento urbano. Porém, só reprimir não vale. Por isso, nós queremos reunir outros órgãos e discutir, também, a questão de forma ampla (…) envolver outros setores, como bem-estar social, ter planejamento econômico. A legislação tem que mudar. Existem ambulantes com a postura adequada, com procedimentos adequados, que merecem um ponto para poder trabalhar e se adequar”, pontua.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
