Representantes do Coletivo Liberdade e da Associação Juntos Somos Fortes, ambos ligados à luta por melhores condições de cumprimento de pena nas unidades prisionais de Juiz de Fora, saíram às ruas do Centro, na tarde desta terça-feira (21), munidos de faixas e cartazes. O objetivo era chamar a atenção das autoridades e da população para a morte do detento Cláudio Marcos Magalhães, de 39 anos, que teria falecido após passar mal e sentir falta de ar dentro de uma cela, na penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no último dia 14. O grupo se dirigiu ao Ministério Público a fim de entregar ao órgão uma representação, solicitando a abertura de investigação para apuração das causas da morte de Cláudio.
De acordo com a advogada Alice Monnerat, representante do Coletivo Liberdade, o grupo recebeu informações de familiares de prisioneiros sobre a suspeita de ter havido negligência por parte do sistema penitenciário, no que diz respeito ao atendimento médico prestado ao detento. “O preso pode não ter sido socorrido com a rapidez necessária para um caso assim. Consideramos que o atendimento à saúde é um direito dos acautelados, que cumprem suas penas como qualquer outro cidadão e têm que receber atendimento preventivo e de socorro de forma minimamente responsável”, ressalta Alice, acrescentando que o Coletivo Liberdade atua por meio do trabalho de advogados e outros profissionais para melhorar as condições do sistema prisional de Juiz de Fora, prestando apoio para familiares de presos e lutando pelos direitos humanos dos acautelados.
A estudante de Direito da UFJF e representante do Coletivo Liberdade, Lígia Cerqueira, pontua que a morte de Cláudio é muito significativa acerca do vem acontecendo dentro do sistema prisional. “Ainda que estejamos fazendo um ato simbólico para a entrega de um documento ao Ministério Público, é preciso entender que, há anos, vem acontecendo uma série de violações dentro das penitenciárias, forçando os presos às condições desumanas. Assim, é preciso entender que os presos não estão privados de atendimento para sua saúde e de assistência social”, afirma a estudante.
Ela acrescenta que a morte do prisioneiro não pode ser esquecida, pois evidencia um processo que desumaniza o preso até chegar à morte. “As celas, por exemplo, não têm circulação de ar, o que ajuda a proliferar doenças respiratórias. Existem presos que já entram com determinadas doenças no sistema prisional e não recebem atendimento adequado. Há necessidade de tratamento preventivo, e ele precisa ser assistido durante o tempo que cumprir sua pena”.
Para uma representante da Associação Juntos Somos Mais Fortes, que é mãe de um detento e prefere não ter seu nome divulgado, a luta desses grupos e a união das famílias dos prisioneiros é fundamental para o melhoramento das condições das cadeias. “Hoje, os presos estão passando por problemas. Os familiares devem se unir para tentar mudar essa situação, a fim de impedir que não haja mais mortes.”
Procedimento administrativo tem prazo de 30 dias
Sobre a situação cobrada pelos participantes da mobilização, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que, na manhã do dia 14 de maio, por volta das 10h30, o detento Cláudio Marcos Magalhães, de 39 anos, preso na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, solicitou atendimento médico pois sentia falta de ar. Segundo a pasta, ele foi levado da cela para o Núcleo de Saúde da unidade prisional e recebeu os primeiros socorros de uma enfermeira, que acionou o Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu). Durante o atendimento realizado pela equipe do Samu, dentro do Núcleo de Saúde, o detento veio a óbito. O corpo do preso não apresentava sinais de lesão corporal ou de violência.
O Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) foi confeccionado pela Polícia Militar e o corpo levado para o IML de Juiz de Fora. O fato foi comunicado pela direção da unidade aos familiares do preso. A Secretaria destacou que foi instaurado uma investigação preliminar para apurar administrativamente o fato. Ainda conforme a pasta, o procedimento para apurar o ocorrido tem o prazo de 30 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário. Ainda segundo a pasta, Cl
