Após desferir 12 golpes de faca contra a ex-mulher, de 33 anos, em agosto de 2019, o réu Antônio Adriano Gonçalves de Oliveira, de 44 anos, foi inocentado da acusação de tentativa de feminicídio e condenado por lesão corporal, em júri popular realizado nesta terça-feira (27), no Fórum Benjamin Colucci. De acordo com a decisão do Tribunal do Júri, o homem foi sentenciado a oito meses de prisão em regime aberto.
Todavia, como o réu já tinha cumprido a pena em unidade prisional, foi julgado que a sua detenção já tinha sido cumprida integralmente. Dessa forma, a pena foi extinguida e foi determinada a expedição do alvará de soltura em favor de Antônio.
Na sentença, consta que os jurados definiram que o réu, apesar de esfaquear a vítima, não teve a intenção de matá-la. A justificativa alegada por Antônio para cometimento do crime foi uma “traição praticada pela ex-companheira”, mesmo estando separados.
Além disso, a sentença também expõe que a vítima, em decorrência da violência, teve um dano estético causado no olho em razão de um dos golpes e está, atualmente, incapacitada para o trabalho, conforme a própria mulher declarou durante o julgamento.
Denúncia de feminicídio
O crime contra a vítima aconteceu em 30 de agosto de 2019. Naquela ocasião, como narra a denúncia do Ministério Público, a mulher foi encontrar o ex-marido na Rua Major João Martins, na Vila Ozanan, Zona Sudeste de Juiz de Fora, com objetivo de receber um dinheiro para as três filhas do casal, que permaneceu casado ao longo de 18 anos. Depois que o réu entregou um cartão para a ex-mulher, ele sacou uma faca e desferiu 12 golpes contra ela. Ela teve ferimentos no tórax, na cabeça, no rosto e no braço direito.
Na época, a ocorrência foi noticiada pela Tribuna. Segundo a reportagem, o crime ocorreu nas imediações de um supermercado, sendo visto por populares que passavam pela região e acionaram a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram ao local, o suspeito já havia fugido, e a vítima estava com vários ferimentos pelo corpo. O Samu foi acionado e prestou os primeiros socorros, encaminhando a mulher para o HPS. O suspeito foi preso em seguida pela PM, durante rastreamento nas imediações.
O crime teria motivação passional, já que a tentativa de feminicídio teria sido cometida por ciúmes, conforme relato do próprio homem à PM. Na denúncia, o Ministério Público considerou que o homem agiu dessa forma por ser a vítima uma mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, configurando o crime de feminicídio, além de dificultar a defesa da vítima ao surpreendê-la com golpes em via pública.
O suspeito declarou trabalhar como pedreiro e também afirmou ter jogado a faca usada na ação criminosa às margens de um viaduto na Avenida Brasil. Apesar das buscas, a arma branca não foi localizada pelos militares na área indicada. Depois de receber voz de prisão em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
