JF é pioneira em criar Núcleo de Atendimento à Mulher da OAB

Acolher vítimas de violência doméstica e orientá-las, além de dar aos agressores a chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta. Com estes três pilares, Juiz de Fora passa a ser a primeira cidade brasileira a ter um Núcleo de Atendimento à Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A unidade irá funcionar ao lado do Centro de Registro de Ocorrência Policial (Crop) da Polícia Militar, no 2º piso do Santa Cruz Shopping, no Centro de Juiz de Fora. A inauguração acontece nesta sexta-feira (8), a partir das 10h. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18h.

De acordo com dados da OAB Mulher, apenas nos seis primeiros meses deste ano, 2.236 mulheres registraram ocorrências de violência doméstica. Os dados representam aumento significativo quando comparados aos episódios de 2018, quando foram 2.025 ocorrências em 12 meses. “As vítimas de violência doméstica têm crescido de forma assustadora. Os números mais que dobraram se fizermos a comparação. Eu me sentia impotente por não poder fazer nada com relação a estas mulheres. Assim, diante da carência que as mulheres vítimas de violência apresentam e os índices excessivos de ocorrências surgiu o projeto em parceria com instituições de ensino superior particulares para dar apoio às vítimas. Com o projeto, a gente busca que a OAB desempenhe seu verdadeiro papel social”, garantiu a idealizadora da iniciativa e presidente da OAB Mulher em Juiz de Fora, Cátia Moreira.

 

Apoio psicológico

Diferente do que se imagina, não é preciso ser agredida fisicamente para estar em uma relação violenta. Por ser subjetiva e, por isso, de difícil identificação, a violência psicológica, na maioria dos casos, é negligenciada até por quem sofre. Ela pode vir mascarada por ciúmes, controle, humilhações, ironias e ofensas. “Por isso é tão importante o apoio com profissionais que tratem o lado psicológico delas, para que consigam pôr fim ao ciclo violento e saibam entender que este tipo de tratamento, ainda que não tenha agressão física, não pode ser aceito”, orienta Cátia.

Ao procurar auxílio junto ao Núcleo de Atendimento à Mulher, e registrar a ocorrência, a vítima poderá ainda requerer medida protetiva. Todos os passos serão acompanhados por integrantes de núcleo que irá ofertar também auxílio jurídico, o que não anula os trabalhos das polícias Militar e Civil. “O núcleo é apenas mais uma alternativa às vítimas de violência da cidade e funciona em parceria com os órgãos de segurança pública e com a Casa da Mulher”, garante. Questões jurídicas também serão repassadas às vítimas de violência doméstica, como informações sobre leis que possam auxiliá-las. No última dia 30, inclusive, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.894/19 que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica. Ela garante à vítima assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais.

 

Olhar para o agressor

Um dos maiores problemas da violência doméstica no Brasil é a reincidência e a continuação das ameaças e agressões, mesmo após a denúncia por parte da vítima. Justamente para tentar romper esse ciclo, o núcleo pretende traçar novos caminhos ao atuar não apenas no acolhimento da vítima da violência, a mulher, mas no outro polo da relação, que é o do agressor. A iniciativa busca criar condições para que a violência se rompa por meio de instrução e reflexão. “O foco é responsabilizar e mudar o pensamento de homens punidos pela Lei Maria da Penha. O paradigma que o homem já nasce machista contribui muito para este tipo de violência que acontece dentro do lar. É exatamente isso que iremos tratar, para que esse ciclo violento se encerre”, finalizou.

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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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