Em seis meses, Juiz de Fora perdeu ao menos 1.758 aparelhos de telefones públicos, popularmente conhecidos como orelhões. A informação é da Oi, responsável pela manutenção do serviço da cidade, que confirmou haver, atualmente, 373 equipamentos no município, contra 2.131 que estavam ativos em janeiro deste ano. A redução é resultado das novas determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que adotou uma série de medidas para alcançar melhorias nas tecnologias voltadas para a telefonia móvel. Durante este processo, as metas dadas às empresas, antes focada na manutenção dos orelhões, foram sendo substituídas pelo incremento da tecnologia 4G presente nos celulares, principalmente em locais que ainda não contam com esta cobertura. Como consequência, o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) foi atualizado no fim do ano passado, indicando a substituição dos orelhões por antenas compatíveis com o sinal 4G. Com a decisão, os aparelhos começaram a ser retirados em algumas áreas de Juiz de Fora.
O novo PGMU estabelece o fim da obrigação das concessionárias de manter e instalar um orelhão a cada 300 metros de distância e quatro orelhões para cada mil habitantes, cumprindo critérios de distância ou densidade populacional. No entanto, para garantir que o atendimento ocorra em locais em que o orelhão é a única alternativa de serviços de telecomunicações, as empresas são obrigadas a manter a manutenção dos aparelhos. Além disso, os aparelhos devem estar presentes em estabelecimentos de ensino regular, de saúde, de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, terminais rodoviários, aeródromos, e áreas comerciais com circulação de número significativo de pessoas. Nesses locais, as concessionárias gozam de um prazo máximo de sete dias para atendimento em caso de defeito, a partir da data de solicitação.
A Oi, empresa responsável pela rede de telefones públicos de Juiz de Fora, em nota, reiterou as decisões da Anatel, dizendo que, atualmente, na cidade, há 373 orelhões instalados. Em janeiro, procurada pela Tribuna, a empresa informou a existência de 2.131 equipamentos. Em Minas, a diminuição do número de orelhões também foi significativa, caindo de 84.019, em janeiro, para 20.835 agora em julho. No estado, além da Oi, o atendimento de telefonia pública é feito pela CTBC, que atua no triangulo mineiro. Desse total de aparelhos, a Oi é responsável por 17.764 e a CTBC por 5.071.
Em janeiro, a Tribuna mostrou em reportagem que, apesar da redução da demanda, os orelhões ainda fazem parte do cotidiano de muitas pessoas. Na região central, por exemplo, o uso do telefone público ainda é habitual, sendo usado, principalmente, em situações emergenciais ou como alternativa quando há falhas nos celulares.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
