Cerca de 7.200 pessoas compareceram às urnas no domingo (8), no Sport Club de Juiz de Fora, para eleger 15 conselheiros tutelares, além de 15 suplentes, para o quadriênio 2020-2024. O quórum é o maior já registrado pelo Município de Juiz de Fora em processos de escolha para os conselhos tutelares, uma vez que a votação anterior, em sufrágio universal, recebera, aproximadamente, 5.600 eleitores. Embora as informações tenham sido confirmadas à Tribuna pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Juiz de Fora, a nova composição dos colegiados será conhecida apenas nesta terça-feira (10), após reunião da comissão para lavrar a ata do pleito. Listas com os resultados preliminares estão circulando em redes sociais, mas os números consolidados após a recontagem de votos serão publicados durante a manhã, conforme informou a comissão organizadora da eleição à Tribuna, nesta segunda-feira (9).
“É uma votação histórica. A votação vem evoluindo, na verdade. É o segundo processo de escolha por sufrágio universal, ou seja, em que todos os eleitores poderiam votar. No último processo, em 2015, foram 5.600 eleitores. Antes, a eleição era por colégio eleitoral. O edital era tornado público e o trabalhadores de entidades e órgãos que atuavam na área da criança e do adolescente se cadastravam para votar. Participo desde 2003, e o maior número que me lembro era de, aproximadamente, 1.500 pessoas cadastradas (para votar). Agora, ultrapassamos a casa de 7.200 votos”, detalha o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Lindomar José da Silva. A apuração aconteceu na Casa dos Conselhos, das 8h às 15h desta segunda-feira. Os votos em cédula foram contados pelos 36 presidentes de mesa eleitoral. Ao todo, 108 mesários trabalharam no pleito.
Quarenta e quatro candidatos foram habilitados pela comissão organizadora para concorrer às cadeiras dos três conselhos tutelares do Município de Juiz de Fora: Sul-Oeste e Distrito de Torreões, Leste e Distrito de Sarandira e Centro-Norte e Distrito de Rosário de Minas. Todos os candidatos têm formação completa no ensino médio, conforme prevê o edital, além de terem sido aprovados em avaliações como prova de conhecimento específico, entrevista, avaliação psicológica e prova prática de informática, anteriores à eleição.
Inicialmente agendada para 6 de outubro, a eleição fora adiada em razão da ausência de número mínimo de dez candidatos habilitados em cada colegiado. Entre a habilitação dos candidatos e o pleito foram 17 dias de campanha. A posse será em 8 de janeiro de 2020, e o mandato tem início em 10 de janeiro.
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Pré-requisitos
Para concorrer às cadeiras dos conselhos tutelares, o candidatos deveriam cumprir pré-requisitos básicos, como apresentar certidão negativa civil e criminal – “idoneidade moral” -, ter idade superior a 21 anos, residir em Juiz de Fora há mais de três anos, ter experiência mínima de três anos na área de proteção, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos da criança e do adolescente, ter ensino médio completo e estar no gozo dos direitos políticos e militares. O salário pago atualmente para quem desempenha a função é de R$ 2.400,31. A função é de dedicação exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer função pública remunerada, com jornada de 40 horas semanais e a incidência de plantões.
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