O Ministério da Educação (MEC) anunciou que destinará R$ 800 mil à Universidade Federal de Juiz de Fora. O valor faz parte dos R$ 253,9 milhões anunciados pela pasta federal, na última sexta-feira (3), a serem repassados a universidades em todo país. Segundo o MEC, os recursos deverão ser investidos em três frentes: segurança, com ações para combate a incêndio e pânico, acessibilidade e vigilância monitorada; redução de despesas futuras, como aquisição de placas de energia fotovoltaica e retomada de obras; e investimentos em equipamentos de tecnologia de informação e comunicação. À UFJF, o órgão federal afirma que o repasse será destinado para mitigar risco de incêndio.
Em nota encaminhada à Tribuna, a universidade afirmou que está ciente do anúncio de liberação do valor pelo MEC. Apesar disso, pontua que “o uso exato do orçamento ainda não foi definido, pois a instituição precisava saber sobre o montante que seria liberado, para, assim, definir, dentre os projetos de segurança já submetidos, a melhor forma de utilizar o orçamento”. A Tribuna fez contato com o Ministério da Educação questionando detalhes da liberação do valor à UFJF, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Conforme o MEC, os recursos já estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020, e a previsão é de que as universidades recebam os recursos ainda no mês de julho. O montante será liberado para as instituições por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), o que, segundo a pasta federal, permite controle sobre os processos. A prestação de contas de como a execução ocorrerá deverá ser feita por meio do Relatório de Cumprimento de Objetos.
Oito universidades mineiras serão contempladas
Além da UFJF, estão na lista do MEC outras setes universidade de Minas Gerais: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que também receberá verbas para ações de combate à incêndio; Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), cujo valor deverá ser destinado a ações de acessibilidade, visando à adaptação de estruturas para atendimento da legislação; Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e Universidade Federal de Alfenas (Unifal), as quais deverão investir o montante para finalização de obras em execução ou diminuir gastos com custeio (aluguéis). Em todo o país, 65 instituições federais de ensino deverão receber recursos do Ministério da Educação.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
