Moradores do Bairro Cruzeiro do Sul, na Zona Sul de Juiz de Fora, fizeram manifestação, nesta quarta-feira (2), contra a detonação de uma rocha em um terreno próximo ao número 5.246 da Avenida Rio Branco. A operação, agendada para a tarde desta quinta-feira (3), é decorrente da construção de um edifício no local. O ato foi motivado pela insatisfação quanto à comunicação tardia do evento, que exige a evacuação de todo o entorno. Logo após o ato, realizado pela manhã, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou a suspensão do alvará da obra, o que, na prática, acaba impedindo realização da explosão.
A manifestação reuniu mais de 50 pessoas residentes do entorno do terreno onde estava prevista a detonação da rocha. Os moradores reclamam de falha na comunicação por parte dos responsáveis pela obra. Eles alegam que o comunicado começou a ser divulgado nos prédios próximos apenas no último final de semana, quando foi solicitada a evacuação de pessoas situadas no raio de 300 metros da obra.
“Temos diversos prédios situados a menos de cem metros de onde eles pretendem detonar. Estamos em uma pandemia, nós não temos como evacuar a área. Não tem como obrigar mais de 400 famílias a saírem dos lares, sendo que podem realizar o desmonte de outra forma”, explica Alessandra Fernandes, síndica de um prédio situado a cerca de cem metros da obra.
A falha de comunicação também foi destacada pelo representante da associação de moradores do Bairro Santa Luzia, Victor Costa. Ele destacou as intercorrências recentes causadas pela interdição de um imóvel de 20 apartamentos das proximidades em agosto de 2020. Na época, a edificação e moradias próximas ficaram interditadas por cerca de 15 dias, até que os reparos fossem feitos.
“(A detonação) gerou uma preocupação muito grande por conta da ocorrência que teve no ano passado. Os moradores tiveram de ficar 15 dias fora de casa por conta daquela situação. Isso levou a população a ter mais receio e fazer essa manifestação hoje, para ter uma posição da construtora”, conta Costa.
A aposentada Zulmira Ribeiro da Silva foi uma das pessoas desalojadas no ano passado por conta do risco de desabamento do imóvel. Ela é moradora de um condomínio vizinho ao que havia sido interditado e demonstrou insatisfação com a condução do caso. “Nós temos um risco, de novo, porque a gente não sabe a extensão dessa detonação (…). E amanhã, em pleno feriado, vai ter que todo mundo sair de casa. Mas vai para onde?”, questiona a moradora.
Os moradores entraram com notificações extrajudiciais e uma representação no Ministério Público cobrando explicações dos responsáveis.
PJF suspende alvará preventivamente
A autorização para prestação de serviços de detonação de explosivos, segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), é responsabilidade do Exército, por meio do Sistema de Controle de Explosivos (Sicoex), no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). Entretanto, para que a liberação ocorra, é necessária a apresentação do alvará da obra ao órgão militar. Desta forma, a PJF informou que suspendeu o documento de maneira preventiva, impedindo, por consequência, a detonação.
Segundo a Administração, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) solicitou a carteira de Blaster do responsável técnico pela obra, mas “a empresa apresentou documentos que afirmam que a capacitação do responsável (engenheiro de minas) permite que a função de Blaster seja exercida sem a carteira”. A documentação citada pela Prefeitura comprova que o indivíduo está habilitado para manusear explosivos.
No entanto, a Procuradoria Geral do Município (PGM) orientou o Município a consultar o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Corpo de Bombeiros e o Comando do Exército quanto a necessidade ou não da apresentação da documentação. Dessa maneira, até que a questão seja esclarecida, o alvará fica suspenso.
Empresa afirma que respeita todas as normas
A responsável pela obra, a construtora José Rocha, afirma que respeita todas as normas. “Tudo o que vai ser feito ali está dentro das normas. Tudo direitinho, com as licenças dos bombeiros, da Prefeitura, da Defesa Civil, do Exército, tudo o que foi pedido, que é obrigatório, nós fizemos. Avisamos o pessoal. e agora chegou a notícia de que não pode trazer”, lamentou o empresário José Rocha. Por conta da decisão na véspera da intervenção, segundo José Rocha, ocorre um grande prejuízo para a empresa. “Por volta de 16h15 de hoje chega uma ordem pedindo um documento que já foi esclarecido. Os engenheiros que são responsáveis pela detonação são engenheiros de minas. A Prefeitura pediu a eles uma carteira, que eles não são obrigados a apresentar, porque não são engenheiros civis.”
Ele explica que o aviso aos moradores foi feito na última sexta-feira (28). “Teve tempo à vontade. Esse aviso é feito pela cautela. Nós usamos a terra, toda a proteção necessária, mas se fica alguém em uma janela, por exemplo, não é para acontecer, mas pode voar uma pedra, algo assim. Por isso, avisamos com antecedência para não ter problemas.” Ele ainda contou que a empresa estava com caminhões, carros e escolta para os explosivos vindo do Rio de Janeiro e não sabe como a situação vai ficar. “Vamos precisar aguardar para ver o que acontece. Contratei uma firma que vem de Belo Horizonte, trabalha direto nisso, justamente, porque eles são experientes.”
Resposta do Exército
O Exército informou por meio de nota enviada à Tribuna que: “As empresas Detonar Engenharia de Desmonte e BBenge Tecnologia em Demolições apresentaram toda documentação pertinente previstas nas legislações para a realização da detonação, sendo desta forma autorizada a referida atividade, atendendo as exigências de segurança.” A Detonar Engenharia de Desmonte LTDA também foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
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