Em avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste), o corte orçamentário promovido pelo Ministério da Educação (MEC) reduz em 36,6% o valor referente às despesas de custeio da unidade, embora o contingenciamento tenha sido de 30%. Dos R$ 16.131.435 bloqueados do orçamento geral, R$ 12.774.144 custeariam dispêndios como energia elétrica, mão de obra terceirizada e combustível, por exemplo. Pró-reitores e diretores gerais do IF Sudeste se reunirão, nesta quarta-feira (8), para discutir medidas a serem tomadas para remediar eventuais consequências ao funcionamento do instituto.
Dos R$ 53.709.734 previstos inicialmente para execução, o orçamento do IF Sudeste caiu para R$ 37.596.813,80, alocados em dez campi — Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João del-Rei e Ubá. “A única ação (do orçamento) preservada pelo Governo federal foi a de assistência estudantil, em que temos R$ 7,5 milhões, referentes à concessão de bolsas a estudantes com vulnerabilidade sócio-econômica, auxílio-transporte, material escolar, uniforme, entre outras ações”, explica o pró-reitor de Administração do IF Sudeste, Fabricio Tavares de Faria. “A porcentagem de 30% anunciada diz respeito ao corte total no orçamento, mas ele é dividido em ações. A principal ação é a de funcionamento, na qual temos as principais despesas de custeio estão alocadas.”
O montante repassado anualmente ao IF Sudeste é composto por somas referentes às ações — áreas de despesas —, investimentos e arrecadações da própria unidade, como valores de inscrições dos processos seletivos e vendas de produtos excedentes das unidades. Corridos cinco meses, conforme Fabricio, a unidade recebeu 40% das ações de custeio e 10% do investimento. “Isso totaliza R$ 17 milhões. Utilizamos aos poucos o valor que nos foi liberado. À medida que os meses passam, vamos fazendo as nossas despesas. Só que esses R$ 17 milhões não duram nem até julho”, afirma o pró-reitor de Administração. “Se a situação permanecer para o segundo semestre, teremos um problema. Inicialmente, estamos fazendo estudos. Nós, dirigentes do IF Sudeste, nos reuniremos nesta semana. Estudaremos com cada unidade o que é possível ser feito. A nossa intenção é preservar ao máximo as ações de ensino, pesquisa e extensão.”
Reunião com Weintraub
A diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) encontrará, nesta terça-feira (7), em Brasília, com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Calau, em busca de soluções fiscais. A entidade representa, a nível nacional, 41 instituições da rede federal. Embora não integre a diretoria do Conif, o reitor do IF Sudeste, Charles Okama de Souza, viajou à Brasília, nesta segunda (6), para, junto aos demais conselheiros do colegiado, articular estratégias de tratamento com o secretário. Conforme o pró-reitor de Administração, Fabricio Tavares de Faria, a agenda do Conif se estenderá até sexta (10), em razão de reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para buscar maiores informações sobre o contingenciamento.
“Se não conseguirmos reverter esta situação, realmente teremos que fazer algumas ações que podem impactar, em menor ou maior grau, nos alunos. Entretanto, vamos fazer todos os esforços possíveis para que esse impacto seja o menor possível”, pontua. O contingenciamento levará a instituição à drástica redução de gastos, sobretudo com o consumo de energia elétrica. “É difícil fazer uma redução de despesas de uma hora para outra, porque as reduções demoram um tempo para surtir efeito, como a energia elétrica, por exemplo. Não posso simplesmente desligar os equipamentos de laboratórios, lâmpadas etc. Tenho que fazer isso paulatinamente. Já em relação à mão de obra terceirizada, precisamos fazer uma avaliação para ver se precisa ou não diminuí-la. Temos também gastos com combustível para viagens técnicas”, avalia Fabrício.
