Órgãos de fiscalização realizam ‘Operação Presença’ no Mirante da BR-040

No próximo final de semana, durante o sábado (27) e o domingo, fiscais de posturas, guardas municipais e agentes de trânsito, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizarão a “Operação Presença”. A decisão ocorreu após a autuação pela PRF de mais de 40 veículos por estacionamento irregular no espaço e nas margens da rodovia.

A intenção da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) é coibir aglomerações de pessoas no local, já que o ponto turístico foi interditado. Será permitido o acesso apenas ao restaurante local, sem circulação de pessoas pela área externa.

Segundo a Prefeitura, a medida de interdição está amparada na Lei Federal 13.979, de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus”. O plano “Minas Consciente”, do Governo do estado, também considera atividades de recreação e lazer, assim como atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental, como permitidas apenas na “onda roxa”. Já o funcionamento do restaurante sediado no espaço é autorizado por se enquadrar na “onda verde”, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos.

A medida foi definida em reunião na sede da PJF, na última quarta-feira (24). Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta), Transporte e Trânsito (Settra) e Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) – através da Guarda Municipal-, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) e Cervejaria Escola Mirante.

Mirante da BR-040 recebeu centenas de pessoas no último fim de semana (Foto: Fernando Priamo)

Fiscalização de bares

Na noite da última quinta-feira (25), a Semaur retomou as operações especiais noturnas de fiscalização de bares. A ação deve ocorrer ao longo deste final de semana, com o apoio de Guarda Municipal e Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra). A intenção é coibir a abertura de estabelecimentos que estiverem descumprindo o Decreto Municipal 13.975. Na quinta, 32 locais foram vistoriados em diversas regiões da cidade.

Segundo a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques, cerca de um terço dos estabelecimentos encontrados abertos foram notificados. Só no último final de semana, entre os dias 18 e 21 de junho, mais de cem locais foram visitados por fiscais de posturas, resultando em 25 notificações em diversos bairros. Como consequência, dois bares foram interditados em Benfica.

A central da Guarda Municipal está recebendo denúncias de bares ou estabelecimentos comerciais que estejam funcionando em desconformidade com o decreto municipal. As ligações podem ser feitas através do Disque 153, com funcionamento 24 horas. Ou pelo telefone 3690-7507, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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